sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Governo Jatene insiste em manter descontos e negociação não avança

O Sintepp esteve na tarde desta quinta-feira, 22, na Secretaria de Administração (SEAD) para audiência com o governo sobre pautas pendentes da Campanha Salarial 2015. Além da Coordenação do Sindicato, pelo governo compareceram a Secretária de Administração, Alice Viana, a Secretária de Educação, Ana Hage e a Secretária Adjunta do Tesouro da Secretaria da Fazenda, Adélia Macedo.
O governo abriu a reunião apresentando o balanço do quadrimestre, que incluem a arrecadação e as despesas do Estado. Nas planilhas o governo mostrou saldo negativo.
Acompanhe abaixo os principais pontos debatidos na reunião:
RETROATIVO DO PISO DO MAGISTÉRIO 2011
Ao ser questionado pelo Sintepp sobre o pagamento da parcela do retroativo do Piso 2011, o governo informou que diante do déficit na receita não pagará na folha deste mês a parcela, apontando como um dos problemas na arrecadação estadual a redução dos repasses da União. O governo disse ainda depender de cerca de 30% destes repasses para quitar suas dívidas.
RETROATIVO DO PISO DO MAGISTÉRIO 2015
O Sintepp, preocupado com a negativa do governo em relação ao pagamento da parcela do retroativo do piso 2011, questionou o pagamento da parcela do retroativo do piso de 2015. O governo afirmou que está esperando fechar o balanço dos meses de outubro/novembro para verificar a possibilidade do pagamento, não tendo como se posicionar na presente audiência.
DESCONTOS
O governo continua com a posição de descontar indevidamente as denominadas faltas-greve. Ao que, na avaliação do Sintepp visto que iremos para o 5º mês com folha suplementar e erros na lotação, diante de uma decisão política do governador Simão Jatene de manter os descontos, mesmo com o processo sobre a legalidade da greve ainda em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA), convocamos a categoria para coletivamente deliberar sobre quais serão as alternativas viáveis para os (as) trabalhadores (as) em educação que se encontram nesta situação. Especialmente, após a confirmação de que o governo manterá o desconto de 46 dias letivos, o que desobriga o professor a repor aulas, e prejudica diretamente o calendário escolar 2015, assim como em 2014, um ano letivo pedagogicamente perdido para os estudantes que dependem da rede pública de ensino.
A categoria está reunindo por distritos, regionais e Subsedes, e realiza assembleia geral no dia 29/10, às 15h, na EE. Cordeiro de Farias, com indicativo de participação no ato Nacional contra o Ajuste Fiscal, às 17h, com concentração no Mercado de São Brás.

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