sábado, 26 de setembro de 2015

NOTA DO SINTEPP SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DE DESPESAS DA SEMED


“Não é apenas nosso dever, é nossa missão de vida defender a classe trabalhadora! ”
(Professor Wendel Bezerra)


Caros filiados e filiadas,

Até agora temos ouvido e lido as incertezas e opiniões da categoria sobre a famigerada PORTARIA assinada pelo Secretário de Educação sobre a redução de despesas da folha de pagamento da Secretaria de Educação. A maioria das opiniões é de dúvida porque até momento muito pouco foi esclarecido. Mas há algumas pessoas, com interesses escusos, que usam as informações para simplesmente difamar a nossa Coordenação e a Instituição Sindical, pessoas essas que nem sempre são filiadas ao Sintepp, mas que há alguns anos têm sofrido diante da nossa postura firme e leal aos interesses da categoria, pois foi assim que derrotamos os interesses políticos de Tião Miranda e de Maurino Magalhães frente a Prefeitura Municipal de Marabá, garantindo assim que esses cidadãos fossem obrigados a trabalhar de verdade e a sentir na pele o que sentimos quando estamos nas escolas sucateadas que eles nos deixaram de herança. Muitos até tentaram se esconder em outros setores do Sistema Municipal de Educação, mas não conseguiram porque exigimos que os mesmos fossem para as escolas.


Com a entrada do atual governo, muita coisa mudou e a Mesa Permanente de Negociação criada no Governo Maurino, coisa que nunca existiu na gestão de Tião Miranda, passou a ter mais destaque nesta gestão do atual prefeito. Isso possibilitou que nossa categoria alcançasse uma PAUTA ANTIGA e REVINDICADA A MAIS DE 29 ANOS pela categoria e pelas direções dos Sindicatos. Nós conquistamos a Eleição direta para diretores e isso tem causado muito inveja e ciúmes em todos os setores da minoria política deste município que agora não podem mais fazer barganhas políticas com os cargos de diretores de escola, como sempre era feito.


Mas infelizmente, esse diálogo iniciado no Governo atual não durou muito tempo, pois assim que o João Salame detectou que não daria conta de manter a folha de pagamento da Educação como estava, tratou de criar projeto de Lei para reduzir direitos dos trabalhadores, tais como: a nossaEspecialização de 25%, nosso mestrado de 100% e nosso doutorado de 150%. Até a nossa GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE 15% e os 10% dos servidores de apoio estiveram sob ameaça.


Mas graças a nossa capacidade de gerir este sindicato nada disso foi concretizado pelo atual gestor, pois o mesmo enfrentou uma das maiores greves já enfrentadas por um prefeito de Marabá. Mas tudo isso, meus amigos, é feito com a participação da categoria. Não decidimos nada no calor das emoções como muitos almejam. Uma manifestação nas ruas precisa ser primeiramente aprovada pela classe trabalhadora! Sempre atuamos assim. É por isso que estamos no nosso segundo mandato à frente desta entidade classista e de luta!


Não é verdade que essa Portaria retira direito de toda a classe trabalhadora, mas mesmo assim não podemos concordar com ela! Quando recebemos a Portaria enviada oficialmente pelo Secretário ao Sintepp, observamos imediatamente que havia margens para várias interpretações, ou seja, a categoria poderia pensar que durante três meses ninguém receberia oAdicional de Tempo de Serviço –ATS. Foi isso que também interpretamos que deixou a maioria da categoria indignada.


Por isso, ao invés de publicar, solicitamos a CORREÇÃO DA PORTARIA. Tanto que o próprio Secretário reconheceu que houve um equívoco e decidiu, após reunião com o Prefeito Municipal refazer a portaria. Agora perguntamos e essa pessoa que publicou a Portaria sem as devidas correções, ela tinha o interesse só de informar a categoria?! Somente alguém de dentro do governo poderia ter acesso a esta portaria, pois a PORTARIA que foi enviada para o Sintepp foi lida e arquivada já que havíamos solicitado uma outra portaria com as devidas correções. Essa sim, deveria ser publicada e copiada para distribuir para todos os nossos filiados. Nossa atuação deixou claro, que o Sintepp estava correto, pois fomos à luta e exigimos do Secretário uma explicação sobre o documento e o mesmo foi obrigado a recuar na emissão da mesma.
A famigerada PORTARIA será publicada mais uma vez, mas dessa vez conseguimos garantir que só tenha validade a partir do dia 01 de outubro, pois muitos pais de família, professores que dependem desta gratificação de regência, por exemplo, não foram informados com a devida antecedência. Muitos podem questionar, mas os servidores temporários não fazem o mesmo trabalho que os concursados?! Sim, todos fazem e com a mesma qualidade, porém não é isso que está sendo discutido com esta portaria. A questão é: Com essa economia, será possível garantir o pagamento do Décimo terceiro salário?! É isso que o Secretário precisa responder. Pois não podemos pôr em jogo a retirada de um benefício aos servidores temporários sem que tenhamos a garantia de que vamos receber o nosso Décimo Terceiro de forma integral no dia 24 de dezembro de 2015.


Em relação aos companheiros que já estão usufruindo da hora atividade, temo a plena convicção que de fato é um retrocesso e neste ponto compreendemos que a categoria precisa tomar uma deliberação que será apresentada pela direção do Sintepp, nossa proposta será parecida com a que faremos para o ano de 2016! Nossa hora atividade, teremos que conquistar nas ruas e na luta! Portanto, nossa proposta é que seja aprovado um horário diferenciado de trabalho em todas as escolas onde já se garantia a hora atividade. Se a SEMED não pode garantir as 2 horas semanais, então vamos suspender as aulas por um dia na semana até o fim das aulas. Neste dia a categoria deverá permanecer na escola, organizando o seu planejamento. Caso essa proposta não seja acordada com a SEMED, deveremos convocar os trabalhadores para paralisar as atividades por tempo indeterminado.


Ainda sobre dias trabalhados, informamos que já está basicamente assegurado e isso foi mais uma conquista de nossa luta contra o Calendário escolar e contra esta portaria, que o calendário escolar de 2016 só iniciará em fevereiro de 2016, ou seja, teremos assegurado além do recesso de fim de ano, as férias de 15 dias em janeiro e mais 15 dias que poderão ser destinados a planejamento e formação.


Sobre o ATS – Adicional por Tempo de Serviço, precisamos informar que independente desta portaria da SEMED o mesmo seria suspenso porque há elementos que comprovam que o pagamento estava sendo feito de forma indevida, pois segundo informação do jurídico da Prefeitura de Marabá, não há embasamento jurídico para o pagamento dos retroativos gerados com a atualização do ATS levando em consideração o tempo que trabalhamos como servidores temporários ou com carteira assinada, uma vez que o ATS é um adicional de direito exclusivo dos servidores concursados e/ou efetivos. Nós também tínhamos essa dúvida, mas que segundo nosso Assessor Jurídico, Dr. Vilarins, de fato não havia justificativa para os pagamentos, devendo ter sido mais uma das irregularidades feitas pela Secretaria de Educação na época. Neste sentido, nosso problema agora é evitar que quem tenha recebido de boa-fé tenha que devolver aos cofres públicos tudo o que já recebeu! Mais uma luta para nossa gestão!
Diante de tudo isso, caros filiados e filiadas do Sintepp, tomamos a firme decisão de fazer o que todos osSindicatos classistas e de luta devem fazer, convocamos a nossa categoria para Assembleia no da 02 de outubro de 2015, das 16 às 18 horas no auditório da UNIFESSPA (FOLHA 31),que será iniciada logo após a nossa Segunda Audiência Pública para debater as condições de trabalho em nossas escolas. Esta será iniciada as 14 horas e deverá contar com a participação do Ministério Público Estadual e Câmara Municipal de Marabá, além desses órgãos de controle, foram convidados: Prefeito, Secretário de Educação, Presidente do Conselho Municipal de Educação e do Conselho do FUNDEB.


Por fim, nos despedimos na certeza que muito ainda precisa ser feito. Que temos a consciência da crise nacionalizada que se instalou em nosso país, e que como trabalhadores precisamos saber o momento certo de fazermos as nossas escolhas. O Governo alega que esta crise também afetou a Prefeitura Municipal de Marabá, a exemplo do que também alega o Governo do Estado. Segundo o Secretário de Educação, os repasses do FUNDEB diminuíram consideravelmente, informou ainda que até o dinheiro que é depositado diretamente às escolas pelo FNDE, foi suspenso pelo Governo Federal. Segundo o Prefeito e o Secretário Pedro Sousa, essas medidas são para não atacar o PCCR da categoria, conforme já mencionamos neste nota.
A categoria tem nas suas mãos o poder de definir as deliberações que esta entidade sindical sempre tomou e deverá mais uma vez acatar. Nós estaremos juntos em qualquer decisão. Nossa parte estamos fazendo, ou seja, tentando impedir que os problemas cheguem até nossos trabalhadores, pois somos o primeiro flanco de batalha, mas agora precisamos ouvir a opinião de todos.




Marabá-PA, 24 de setembro de 2015.

Reações:

2 comentários:

  1. E a eleição de diretor? ?

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  2. Vamos aguardar pra vê se vai acontecer alguma noticia boa para a nossa classe ou se vai ser só enrolacao e não dá em nada.

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