quinta-feira, 18 de junho de 2015

SOBRE O DOCUMENTO ENVIADO PELA SEMAD ÀS ESCOLAS A RESPEITO DO CALENDÁRIO LETIVO


A Secretaria Municipal de Educação encaminhou às escolas documento que recebeu do Ministério Público, através da Promotora de Justiça drª Mayanna Silva de Sousa Queiroz, relativo ao cumprimento do calendário letivo escolar. 
O documento se refere à denúncias recebidas pela secretaria municipal de educação de que algumas escolas da rede municipal de ensino encerrariam o primeiro semestre letivo desse ano de 2015 antes do dia 30 de junho. fato esse que, segundo documento do MP "representa lesões aos princípios da qualidade de ensino e da legalidade estrita da administração". No documento o MP alerta os diretores das unidades de ensino que "receber remuneração dos cofres públicos sem a devida prestação de serviço é ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito"
É claro que o documento causou maior alvoroço entre os gestores, coordenadores, orientadores e professores. Alguns nos ligaram, outros mandaram mensagens perguntando o posicionamento do sindicato a respeito do documento.
 A recomendação do MP soa como uma ameaça, por um lado, por outro lado, temos que avaliar que é obrigação das escolas cumprirem o calendário letivo na sua íntegra, é um direito do aluno. Orientamos nossos companheiros que não se sintam ameaçados por isso. A orientação diz se refere a quem descumpre o calendário letivo e não a quem cumpre. Todavia, o sindicato estará sempre a serviço de sua categoria, para aquilo que couber. Temos coordenadores preparados para o embate e contamos com assessoria jurídica. Estaremos sempre na luta por aquilo que é certo, nunca pelo que está errado.



Reações:

4 comentários:

  1. Considero uma afronta !

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  2. O MP deveria está preocupado e' com os estagiários (a) do ciee que trabalham para a prefeitura auxiliando os docentes ! Os mesmos estão a' dois meses sem receber !

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  3. Caros companheiros depois de ter lido este documento me pus a pensar " em que mundo nós estamos?" e de que tbm o judiciário brasileiro tá de brincadeira!
    poxa vida, o ministério publico está preocupado com o cumprimento do primeiro semestre do ano letivo de 2015, esta preocupado com a garantia do cumprimento dos 200 dias letivos, que coisa mais linda que causa nobre, o MP está preocupado com a única instituição publica séria e transparente do Brasil pois quando professor falta sua falta é enviada e sua pena é paga imediatamente com desconto em seu suado salário, a escola é tão transparente que a comunidade se faz presente dentro das instituições escolares, conhecem o funcionamento da escola, participam das decisões que normalmente são tomadas em reuniões entre pais, gestores escolares e professores o que comprova inclusive que a escola é a única instituição realmente democrática de nosso país, a comunidade inclusive conhece cada funcionário de dentro da escola sabe quem tem compromisso e quem ñ tem, conhece os professores q faltam e os q ñ faltam nunca (mesmo quando doentes devido as péssimas condições de trabalho que temos dentro das nossas escolas precárias), e mesmo assim o MP vem afirmar q professor q deixar de trabalhar dois dias do mês de junho (29 e 30) estará causando " lesões aos princípios da qualidade de ensino e da legalidade estrita da administração" e ainda vai enfrente afirmando que "receber remuneração dos cofres públicos sem a devida prestação de serviço é ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito". Será q tem tanto desinformado assim no MP? Pq para mim tá evidente o total desconhecimento da educação publica do nosso país pelo MP, pois onde já se viu professor c o salário q tem enriquecer de forma ilícita? e ainda um enriquecimento por conta de dois dias kkkkkkkkk.
    E o pior de tudo é q hoje passou uma fiscalização do MP na escola em que trabalho para saber se algum professor estava descumprindo c sua obrigação.
    Faça-me um favor MP, ao invés de ficar fiscalizando escolas pq vcs ñ vão fiscalizar o Executivo, o legislativo e até mesmo o judiciário ( q vcs fazem parte)? Ai sim vcs irão encontrar atos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Pq vcs ñ fiscalizam desvio de verbas da saúde, educação, segurança e até da merenda escolar? Pq vcs ñ vão fiscalizar empreiteiras, licitações irregulares, contratos suspeitos, empresas fantasmas e obras superfaturadas? E o pior é q todo mundo sabe q toda essa corrupção e falcatruas que estou citando existe e parece q somente o MP finge ñ ver. Realmente agora compreendo o significado da justiça de nosso pais ser cega, pois tá na hora dessa justiça fazer uma cirurgia p corrigir essa cegueira e assim começar a ser justa e séria para q o povo sofrido do nosso Brasil passe a ver o judiciário com confiança e credibilidade coisas que hoje ñ tem!
    Esse relato é a minha indignação como professor, mas sei q muitos colegas compartilham comigo dessa indignação depois de ver tal atitude de desrespeito e abuso de poder do MP contra essa classe tão sofrida.
    Por isso amigo Aurismar peço q o sintepp subsede Marabá publique uma nota de repudio ao MP por essa falta de respeito p com os professores e professoras de Marabá, que ganham seus salários de forma digna e honesta, ñ somos bandidos e nem corruptos para merecer uma ação desse tipo do MP, me senti ofendido ao ver a fiscalização do MP hoje em minha escola querendo saber sobre informações pertinentes a conduta profissional de professores e outros funcionários.
    Sintepp subsede Marabá saia em defesa da categoria q vcs representam.

    Att, um professor indignado com toda essa palhaçada.

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  4. Compartilho com você esta indignação companheiro. Por falar em MP gostaria de saber porque a Prefeitura atrasa em até três meses o salário dos estagiários do ciee e o M P não se pronuncia sobre isso ! No meu entendimento como leigo que sou, más qualquer leigo sabe que colocar alguém para trabalhar e atrasar o pagamento por mais de 2 meses caracteriza ..... com a palavra o MP, e deixa eu estudar pois, segundo o calendário da semed temos aulas até o dia 30 de junho !

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