quarta-feira, 22 de outubro de 2014

SEGUNDO NOTA DA SECON PREFEITURA ESTARÁ NO CAUC, E A CULPA É DO MAURINO E DO TIÃO


Obras da prefeitura devem atrasar por causa de débitos de governos anteriores

Obras de pavimentação e outras frentes de serviços da Prefeitura de Marabá, em parceria com o governo federal, devem atrasar, por causa de mais pendências deixadas pelas gestões do ex-prefeito Maurino Magalhães e Tião Miranda, que levaram o município a ter novos lançamentos no CAUC, o Serasa do setor público.
O CAUC é um Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, usado pelo governo Federal para verificar se os municípios que receberam recursos estão em dia com as prestações de contas e com os recolhimentos dos valores devidos à Previdência e a outros órgãos.
O sistema é monitorado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), que detectou pendências referentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que teria sido pago a menor no período de agosto a dezembro de 2012, último ano do governo Maurino, gerando uma dívida no valor de R$ 1.128.148,30.
Mas não é só isso. A prefeitura também foi notificada pela Receita Federal, no início deste mês, por apresentar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a notificação, o município também teria recolhido a menor, em 2011, gerando uma dívida no valor de R$ 11,4 milhões. Além desse valor, a Receita está analisando outro débito do município junto ao INSS, no valor de R$ 5.464.812,80, referente ao período de julho 2009 a março de 2011. Os dois valores referem-se ao governo Maurino.
Além dos débitos relativos ao Pasep e ao INSS, de responsabilidade do ex-prefeito Maurino Magalhães, também foi detectada pendência referente a prestação de contas de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na gestão do ex-prefeito Tião Miranda. O município está sendo obrigado a devolver R$ 83.604,86 relativos a esse convênio, cuja prestação de contas do ex-prefeito e atual deputado estadual não foi aprovada, gerando mais um apontamento no CAUC.
Devido a essas pendências, a prefeitura começa a enfrentar dificuldades para realizar o pagamento das empresas responsáveis pelas obras que foram iniciadas por meio de convênios com o governo federal, que disponibilizou verbas em várias áreas, como pavimentação, construção de praças, Núcleos de Educação Infantil (NEIs), escolas e outras. A Caixa Econômica Federal suspendeu provisoriamente o pagamento que deveria ser repassado às empreiteiras, o que já está causando atrasos no cronograma das várias frentes de serviços em andamento.
Tudo isso aconteceu porque o repasse de recursos federais está vinculado ao CAUC e, para que a verba seja liberada, o município necessita da certidão negativa, documento que atesta a ausência de débitos. Segundo o secretário de Planejamento, Roberval Marco Rodrigues, o município já está tomando as providências necessárias para garantir a regularização da prefeitura.

De janeiro a novembro de 2013, o atual governo retirou 11 pendências do CAUC, todas deixadas pelo governo do ex-prefeito Maurino Magalhães.

Reações:

2 comentários:

  1. Prof. Amigo do Mickeyoutubro 24, 2014

    E o atual prefeito está parecendo com o povo do PT, não sabia de nada disso ????

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  2. Boa desculpa para justificar a fortuna gasta p eleger o irmão do prefeito e atrasar o pagamento do salário e do vale alimentação dos servidores municipais

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