terça-feira, 6 de maio de 2014

REDE ESTADUAL DE ENSINO PODERÁ RETOMAR A GREVE

REDE ESTADUAL: CATEGORIA NÃO ACEITARÁ CALADA AS ARMADILHAS DO GOVERNO. 13 E 14/05 A AULA É NA RUA!

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Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino, reunidos em assembleia geral na manhã desta terça-feira (29), no CCNT/UEPA debateram sobre os próximos passos para a Campanha Salarial, Social e Pedagógica da educação/2014.
Após os informes gerais a Coordenação Estadual do Sintepp repassou o andamento das negociações com o governo e os diálogos travados com os parlamentares para frear a votação antecipada do Projeto de Lei (PL) que versa sobre a Jornada de Trabalho e as Aulas Suplementares.
O Sintepp se mantém firme nas mesas de negociação, porém é notório que após as importantes vitórias de aprovação dos PL’s de Gestão Democrática e SOME, o governo tem se esquivado de cumprir os demais quesitos do acordo assinado com o sindicato, junto ao TJE/PA, que deu fim à greve de novembro passado.  
Desde a posse do atual secretário de Educação, Seixas Lourenço, no início do ano de 2014, o Sintepp não conseguiu reunir nem sequer uma vez com o secretário, que está sempre em outro compromisso. É esse o respeito que Jatene e seu secretariado dispensam à educação pública de nosso Estado.
Ainda houve reuniões que se contou com a presença do 2º escalão da Seduc, representada pelo secretário adjunto de gestão, Waldecir Costa. Porém na paralisação do dia 24/04 decaímos para o chamado 3º escalão, e mesmo com audiência previamente agendada, só tivemos a oportunidade de sentar com as direções de RH, Lotação e Ensino.

Jornada, portaria de lotação e organização da categoria

Na referida audiência o Sintepp deixou bem claro aos representantes do governo que se for dada continuidade a esta dinâmica, em que pouco se encaminha efetivamente dos chamados pontos nevrálgicos, a categoria tende a voltar às ruas para cobrar seus direitos. Afinal, a greve foi suspensa, mas o estado de greve está mantido!
A direção do sindicato esclareceu ainda que as denúncias encaminhadas sobre a devolução para as USES e URES de trabalhadores e a utilização da portaria de lotação para reduzir Carga Horária (CH) serão caracterizadas como perseguição política, pois tais ações são direcionadas aos profissionais que participaram diretamente das atividades de luta da categoria. O Sintepp não tolerará retaliação de direções autoritárias. Greve é um direito!
A confusão orquestrada pelo governo Jatene na divulgação no site da Seduc da portaria de lotação, foi tão desrespeitosa com os (as) trabalhadores (as) em educação que em poucas horas a portaria teve que ser retirada do ar e só voltará a ser divulgada depois que se encerrarem os ajustes devidos.
O Sintepp esclarece novamente, está portaria não tinha a anuência de nossos dirigentes, pois a expectativa do sindicato era a de que o governo cumprisse sua palavra tal qual está determinado no acordo judicial que forçamos o governo a assinar no fim da greve!
Ainda no informe sobre a audiência de 24/04, a Coordenação Estadual explicou que a confusão promovida pelo governo tucano é tão grande que até em relação ao entendimento dos conceitos de regência e jornada havia uma dubiedade capciosa. Por isso, após longo debate, o governo acatou a reformulação do texto da portaria que separa regência de classe e jornada de trabalho.
Na discussão de jornada também, a direção do Sintepp esclareceu que mais uma vez foi frisado junto aos representantes do governo que o trabalhador não aceita a perda de carga horária já estabelecida (100h, 150h e 200h) nos momentos de retorno ao trabalho por conta das licenças de aperfeiçoamento e que se estabeleça um prazo para a lotação com a mesma jornada a que faz jus.
Outra importante vitória informada foi quanto a alteração do texto que versa sobre os educadores do Supletivo. O texto atual será modificado para a inclusão da hora atividade.


Disciplinas com carga horária diferenciada em debate para adequação na jornada 

O sindicato também esclareceu que na mesa de negociação saiu que haverá um momento especifico para se debater a educação especial, educação física e o ensino religioso.
Hoje, pela escassez de espaços adequados para o desenvolvimento das aulas, de educação física, por exemplo, o educador acaba sendo devolvido e perde carga horária ou tem que se desdobrar trabalhando nos três turnos para garantir o recebimento nivelado como as outras disciplinas.
A excepcionalidade dos educadores do Convênio Susipe/Fasepa que estão em processo de elaboração do novo convênio e que temiam pela perda remuneratória também esteve em debate durante a paralisação do dia 24. O Sintepp recebeu a garantia de que estes profissionais ficarão a disposição da SAEN até o dia 06/05 quando será apresentado o novo convênio.

Profissionais de espaço pedagógicos, auxiliares administrativos e serventes em desvantagem: O Sintepp convoca os trabalhadores para a mobilização!   

A assembleia também recebeu informes sobre os pontos da portaria em que o governo se mostrou irredutível. Sobre os trabalhadores dos espaços pedagógicos o governo não recuou e afirmou que estes profissionais devem continuar trabalhando no esquema de hora relógio, ou seja, 150h para os do dia, 100h para os da noite. O quadro se agrava quando a Seduc aponta que em caso de ausência de um professor na escola, é este trabalhador que deve substituí-lo, ainda que ao preço de ter o espaço pedagógico fechado.
Em relação aos auxiliares administrativos, a portaria aponta a expansão para 500 alunos, antes eram 300. A justificativa é de que como haverá o aumento da hora atividade para os professores, será de responsabilidade deste o lançamento das notas no sistema, logo será possível aos auxiliares aumentar o número de alunos.
O Sintepp já montou uma equipe para elaborar relatório que comprove que não existem condições estruturais de repassar ao professor tal tarefa e muito menos a de aumentar o número de alunos para os auxiliares. Se as escolas estão com poucos profissionais para a demanda, que o governo agilize os concursos públicos!
A lógica economicista do governo Jatene não tem limites. Até aos serventes está sendo aplicada a ampliação para 15 espaços a serrem entregues antes do início de cada turno (antes eram 10). Reiteramos, se o governo considera que há muitos espaços e poucos profissionais, que se amplie o efetivo de trabalhadores!

A pauta tem que ser cumprida na integralidade. Sintepp continuará com debates nas escolas e Subsedes. Participe!

Todas as falas apontaram para a necessidade da categoria se unificar contra os ataques promovidos pelo governo Jatene. Portanto é momento de voltar às aulas, mas não abandonar as lutas.
Nos dias 13 e 14/05 a categoria paralisará as atividades no estado inteiro para lutar pelo cumprimento integral do acordo de greve, assinado pelo governo, junto justiça. Fique atento e mobilize seus colegas de trabalho.
A pauta da campanha 2014 não se resume apenas à Jornada, por isso foram referendados os demais pontos que constituem a mesma. Também foi pré-definido um calendário de Seminários nas Subsedes e Distritos com locais e datas a serem confirmados, mas que devem ocorrer antes da paralisação.
Por fim, foi confirmado que as Subsedes receberão a orientação de pressionar os parlamentares de suas regiões para que até o dia da paralisação estes assumam a postura de apoiar as demandas da categoria. Acordo é para ser cumprido. Não vamos abrir mão!
Jatene pague o nos deve!

AGENDA DE LUTAS

01|05 – 8h – Dia do Trabalhador – Ato público, concentração: Mercado de São Brás, rumo à Pça da República.

06 a 08|05 – Seminários de debates sobre a Campanha 2014

DAGUA – Frei Daniel
DAENT – Integrado
DAICO/DAOUT – Palmira Gabriel
DASAC – Alves Maia
DABEN – Maria Luiza
DABEL – Ulisses Guimarães/Deodoro de Mendonça
DAMOS – a definir
ANANINDEUA – a definir
MARITUBA – a definir
BENEVIDES – a definir
CASTANHAL – a definir
MARABÁ - a definir
*Orientamos as demais subsedes confirmar a organização dos seminários e encaminhar para a agenda para a Coordenação Estadual.
13|05 – 9h – PARALISAÇÃO com ato público– concentração CAN, rumo ao CIG;
14|05 – 9h – PARALISAÇÃO com ato público – concentração ALEPA.
Não há conquista sem luta!

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