segunda-feira, 12 de maio de 2014

PARALISAÇÃO AMANHÃ E DEPOIS, DIAS 13 E 14, EM FRENTE A 4ª URE

Alguém entendeu a Portaria de Lotação/2014 da Seduc-PA? Talvez a pergunta deva ser reformulada para: alguém não entendeu a Portaria de Lotação/2014 da Seduc-PA? Li o texto e a mim, pareceu claro. O governo se propunha a pagar em dinheiro o valor correspondente a 25% da jornada como hora-atividade. Isso para uma jornada de no máximo 200 horas-aulas. O professor que tivesse uma carga-horária superior a essa receberia o valor excedente como aula suplementar sem hora atividade. No caso de um professor lotado com 250 horas-aulas, iria receber 25% a mais, o que daria 300 horas. Todavia, o professor poderia optar em ficar com 150 horas e receber 200. O texto que li dizia isso bem claro, fiz uma busca no site da Seduc, mas o documento foi retirado.
Nunca tive dificuldade de interpretação de texto, faço isso todos os dias na minha rotina de trabalho. Porém acho que dessa vez errei, pois já ouvi vários colegas e técnicos da Seduc dizendo o contrário. Afirmando categoricamente que o texto dizia outra coisa bem diferente dessa minha interpretação. Houve quem entendesse que aquele que trabalhasse duzentas e tantas horas receberia o mesmo salário do que trabalhasse apenas 150 horas. Já uns disseram que ninguém receberia pelas horas que excedessem a jornada máxima de 200 horas. Há gente até que confunde hora-atividade com folga!
O texto foi retirado do Portal da Seduc a propósito do governo, devido a grande confusão que causou. O Sintepp, por seu lado, reclama de não ter tido nenhuma participação na elaboração desse documento e não concorda com vários pontos  contidos nele. Por isso tem tentado por várias vezes dialogar com o secretário de educação do estado, mas esse sempre envia representante de segundo ou terceiro escalão, que nada resolvem.
O Sintepp discorda da proposta de pagar em dinheiro a hora-atividade, ao invés de concedê-la como tempo dentro da jornada de trabalho do professor. 
Eu comungo dessa mesma ideia do sindicato; mas também vejo outra situação. É notória a falta de quadro na rede estadual para implementação da jornada como diz a lei. Nos meus quase dez anos de professor da rede estadual, já trabalhei em várias escolas e em nenhuma dessas o quadro de professores estava completo. Sempre há carga-horaria descoberta. Na escola Irmã Teodora, onde trabalho no turno da noite, há quase mil horas descobertas. Não há nenhuma previsão de chegar professor para assumir essas turmas que estão sendo prejudicadas. A URE não possui autonomia para contratar professores, fica a espera de Belém, que parece haver uma questão pessoal com a Região Sudeste do Estado. Diante desse quadro é que se pode pensar em receber em dinheiro uma indenização pela hora-atividade. Não é o ideal, mas é o possível.
Outra coisa que temos que cobrar desse governo e dos que vierem depois dele: indenização pela não cedência da Licença Prêmio. Quem hoje consegue gozar desse direito, mesmo cumprindo todas a exigências legais? Se você não tiver uma pessoa, do quadro, para indicar, esqueça. Ano que vem vence a minha terceira Licença Prêmio; mas é algo tão impossível, conseguir alguém do quadro com disponibilidade para assumir minhas duzentas e tantas horas, que nem cogito a possibilidade de requerer esse direito. Sei que há muitos companheiros nessa situação. Realizar concurso público esse governo já demostrou que não realiza. Então vamos exigir uma indenização.
Então, companheiros, nos dias 13 e 14, terça e quarta-feira, vamos mostrar nossa força, vamos somar ao Sindicato em frente a 4ª URE! Não podemos adotar a postura de que já fizemos demais, já lutamos muito; que vamos parar, mas não vamos ao movimento. Ouvi de uma companheira e fiquei triste, que “ir aos movimentos de luta que o sindicato convoca é dar poder de ‘barganha’ aos dirigentes sindicais”.  Talvez a companheira não entenda a diferença entre “barganhar” e “negociar”. O que o Sintepp faz é negociar com o governo os pontos de pautas que são definidos com a categoria. Aquilo que a categoria considera indispensável para poder trabalhar dignamente, caso o governo não cumpra a categoria vai para as ruas. Esse é o nosso poder de negociação: os companheiros nas ruas para forçar o governo a negociar. Se isso não acontecer, o sindicato não tem nenhum poder.

Contamos com os companheiros UNIDOS PRA LUTAR!

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