segunda-feira, 12 de maio de 2014

NOTÍCIAS DO PODER LEGISLATIVO

Sessão Plenária


78ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de Maio de 2014 (Terça-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: OrdináriaAbertura: 13/05/2014 - 09:00Encerramento: 13/05/2014 - 12:00
Conteúdo Multimídia

 Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: Júlia Rosa/PDT
1º Vice-Presidente: Leodato Marques/PROS
2º Vice-Presidente: Coronel Araújo/PROS
1º Secretário: Irismar/PR
2º Secretário: Alecio da Palmiteira/PSB
3º Secretário: Irmã Nazaré/PSDB
Lista de Presença na Sessão
Não há presenças registradas na abertura da Sessão.
Expedientes
 Expedientes Diversos
Solicitação de uso da Tribuna pelo Prof. Dr. Ivan Costa Lima, coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão de Relações Étnico-Raciais, Movimentos Raciais e Educação - N´UMBUNTU/FACED/CAMAR.

Pedido de cessão do Plenário para realização de Culto Ecumênico da Turma de Ciências Sociais UFPA.
 Leitura de Matérias

Matérias do Expediente
 Matéria Ementa Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Não há presenças registradas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ 492/2014 - Requerimento
Protocolo: 44/2014
Autor: Júlia Rosa
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA DA MACAÚBA, LOCALIZADA NO AGRÓPOLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA.Matéria não votada

2 - REQ 491/2014 - Requerimento
Protocolo: 45/2014
Autor: Júlia Rosa
REITERA O REQUERIMENTO Nº 104/2013 QUE SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA RECIFE, BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.Matéria não votada

3 - REQ 543/2014 - Requerimento
Protocolo: 46/2014
Autor: Júlia Rosa
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA 15, BAIRRO ARAGUAIA (FANTA).Matéria não votada

4 - REQ 500/2014 - Requerimento
Protocolo: 22/2014
Autor: Leodato Marques
SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA NA FOLHA 05 AO LONGO DAS QUADRAS 01 E 02: 03 E 04; 06 E PRAÇA, FAZENDO LIGAÇÃO COM A PA 150.Matéria não votada

5 - REQ 514/2014 - Requerimento
Protocolo: 34/2014
Autor: Coronel Araújo
SOLICITA A TROCA DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA A RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO SÃO JOSÉ NO KM 08.Matéria não votada

6 - MOC 3/2014 - Moção
Protocolo: 33/2014
Autor: Coronel Araújo
SOLICITA A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES POLICIAIS MILITARES QUE FORAM PROMOVIDOS E OS QUE RECEBERAM MEDALHAS DE MÉRITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ EM 21 DE ABRIL DE 2014.Matéria não votada

7 - REQ 553/2014 - Requerimento
Protocolo: 40/2014
Autor: Irismar
REITERA O REQUERIMENTO Nº 96/2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DE SAÚDE EM MARABÁ PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL.Matéria não votada

8 - REQ 554/2014 - Requerimento
Protocolo: 39/2014
Autor: Irismar
REITERA O REQUERIMENTO Nº 70/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) METROS DE PONTES DE BATE ESTACA, DIVIDIDOS ENTRE OS CÓRREGOS PIMENTEIRA I, II, III, PONTE DO JOÃO ROSA, PONTE SOBRE O CÓRREGO JOSÉ MARTINS, PONTE DA MARLENE E PONTE SOBRE O CÓDIGO DO BAIÁ NA VILA CRISTALÂNDIA NA PA GAMELEIRA.Matéria não votada

9 - REQ 584/2014 - Requerimento
Protocolo: 39/2014
Autor: Alecio da Palmiteira
SOLICITA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODESCHINI MARABÁ, NA FOLHA 31, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.Matéria não votada

10 - REQ 585/2014 - Requerimento
Protocolo: 40/2014
Autor: Alecio da Palmiteira
REITERA REQUERIMENTO 199/2013, QUE SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VILA SANTA FÉ, EM MARABÁ.Matéria não votada

11 - REQ 586/2014 - Requerimento
Protocolo: 41/2014
Autor: Alecio da Palmiteira
SOLICITA TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE À DENGUE NA VILA SANTA FÉ, REGIÃO DO RIO PRETO.Matéria não votada

12 - REQ 482/2014 - Requerimento
Protocolo: 29/2014
Autor: Irmã Nazaré
SOLICITA NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA - LARANJEIRAS.Matéria não votada

13 - REQ 515/2014 - Requerimento
Protocolo: 30/2014
Autor: Irmã Nazaré
SOLICITA; FAIXA DE PEDRESTRE NA AV. TOCANTINS EM FRENTE AO COLÉGIO SESI - BELO HORIZONTE.Matéria não votada

14 - REQ 513/2014 - Requerimento
Protocolo: 31/2014
Autor: Irmã Nazaré
SOLICITA; COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA AV. ITACAIUNAS- BOM PLANALTO.Matéria não votada

15 - REQ 540/2014 - Requerimento
Protocolo: 3/2014
Autor: Edivaldo
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TODOS OS MOTOTAXISTAS DE MARABÁ, CONFORME LEI EM VIGOR.Matéria não votada

16 - REQ 539/2014 - Requerimento
Protocolo: 2/2014
Autor: Edivaldo
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DA RUA DA QUADRA 01, FOLHA 28 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

17 - REQ 544/2014 - Requerimento
Protocolo: 32/2014
Autor: Guido Mutran
REITERA REQUERIMENTO Nº 72/2013, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

18 - REQ 590/2014 - Requerimento
Protocolo: 33/2014
Autor: Guido Mutran
REITERA REQUERIMENTO 74/2013, QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FOLHA 08 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

19 - REQ 591/2014 - Requerimento
Protocolo: 34/2014
Autor: Guido Mutran
REITERA REQUERIMENTO 73/2013, QUE SOLICITA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NA FOLHA 07 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

20 - REQ 581/2014 - Requerimento
Protocolo: 31/2014
Autor: Ubirajara
SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E RECAPEAMENTO NA AVENIDA TOCANTINS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.Matéria não votada

21 - REQ 582/2014 - Requerimento
Protocolo: 33/2014
Autor: Ubirajara
SOLICITA REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA RUA SUDOESTE, BAIRRO BOM PLANALTO.Matéria não votada

22 - REQ 583/2014 - Requerimento
Protocolo: 42/2014
Autor: Ubirajara
SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO BREJO DO MEIO.Matéria não votada

23 - REQ 559/2014 - Requerimento
Protocolo: 35/2014
Autor: Miguelito
SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VITÓRIA NO BAIRRO CARAJÁS I.Matéria não votada

24 - REQ 560/2014 - Requerimento
Protocolo: 36/2014
Autor: Miguelito
SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HELDER SOUSA, BAIRRO CARAJÁS I.Matéria não votada

25 - REQ 561/2014 - Requerimento
Protocolo: 37/2014
Autor: Miguelito
SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DANIEL FILHO NO BAIRRO CARAJÁS I.Matéria não votada

26 - REQ 508/2014 - Requerimento
Protocolo: 22/2014
Autor: Orlando Elias
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA NA FOLHA 29, QUADRAS 12 E 21.Matéria não votada

27 - REQ 510/2014 - Requerimento
Protocolo: 23/2014
Autor: Orlando Elias
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA NA AVENIDA DAS TORRES, BAIRRO ARAGUAIA.Matéria não votada

28 - REQ 511/2014 - Requerimento
Protocolo: 24/2014
Autor: Orlando Elias
SOLICITA A TERRAPLANAGEM DE 08 KM NA VICINAL DO ASSENTAMENTO, BALÃO II.Matéria não votada

29 - REQ 477/2014 - Requerimento
Protocolo: 26/2014
Autor: Ronaldo Yara
REITERA O REQUERIMENTO N° 04/2013, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA M.E.F.VITÓRIA, LOCALIZADA NO PA ALEGRIA, NO DISTRITO BREJO DO MEIO.Matéria não votada

30 - REQ 478/2014 - Requerimento
Protocolo: 27/2014
Autor: Ronaldo Yara
REITERA REQUERIMENTO N° 13/2013, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA 1° DE JUNHO, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO.Matéria não votada

31 - REQ 577/2014 - Requerimento
Protocolo: 28/2014
Autor: Ronaldo Yara
REITERA REQUERIMENTO Nº 34/2013, QUE SOLICITA A OFERTA DE LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO ENTRE OS BAIRROS VALE DO TACITURNAS E LIBERDADE.Matéria não votada

32 - REQ 566/2014 - Requerimento
Protocolo: 36/2014
Autor: Sidinei
SOLICITA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA BR 222 (EM FRENTE A REVEMAR MOTO CENTER), KM 07, NOVA MARABÁ.Matéria não votada

33 - REQ 567/2014 - Requerimento
Protocolo: 37/2014
Autor: Sidinei
SOLICITA TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 11, QUADRA 10 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

34 - REQ 568/2014 - Requerimento
Protocolo: 38/2014
Autor: Sidinei
SOLICITA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA DA FOLHA 12 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

35 - REQ 570/2014 - Requerimento
Protocolo: 29/2014
Autor: Toinha
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA AROEIRA - RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS.Matéria não votada

36 - REQ 571/2014 - Requerimento
Protocolo: 30/2014
Autor: Toinha
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PIAUÍ, QUADRA 16, LT 12, NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS.Matéria não votada

37 - REQ 572/2014 - Requerimento
Protocolo: 31/2014
Autor: Toinha
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANGELIM, NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS.Matéria não votada

38 - REQ 546/2014 - Requerimento
Protocolo: 44/2014
Autor: Vanda Américo
SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA BOA ESPERANÇA - LIBERDADE.Matéria não votada

39 - REQ 547/2014 - Requerimento
Protocolo: 45/2014
Autor: Vanda Américo
SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA PARAÍSO - LIBERDADE.Matéria não votada

40 - REQ 548/2014 - Requerimento
Protocolo: 46/2014
Autor: Vanda Américo
SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA NAGIB MUTRAN - CIDADE NOVA.Matéria não votada

41 - ANT 23/2014 - Anteprojeto de Lei
Protocolo: 23/2014
Autor: Irismar
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA NA ESCOLA.Matéria não votada

42 - ANT 20/2014 - Anteprojeto de Lei
Protocolo: 20/2014
Autor: Ilker Moraes
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E COM TRANSTORNO NO DÉFICIT DE ATENÇÃO SEM HIPERATIVIDADE (TDA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

43 - ANT 21/2014 - Anteprojeto de Lei
Protocolo: 21/2014
Autor: Ilker Moraes
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR ÀS PESSOAS CARENTES, VÍTIMAS DE QUEIMADURAS, PORTADORAS DE LÚPUS ERITEMATOSO, CÂNCER DE PELE, VITILIGO E ALBINISMO.Matéria não votada

44 - ANT 24/2014 - Anteprojeto de Lei
Protocolo: 24/2014
Autor: Ilker Moraes
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS PARA ALUNOS ACIMA DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, ATRAVÉS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

45 - PLO 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 40/2014
Autor: Coronel Araújo
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE CAPACIDADE FÍSICA PARA A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE MARABÁ.Matéria não votada

46 - PLO 90/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 90/2013
Autor: Coronel Araújo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAR NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA, NA INTERNET, TODAS AS LEIS, DECRETOS E PORTARIAS EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

47 - PLO 74/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 74/2013
Autor: Coronel Araújo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARABÁ O DIA DO PIONEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

48 - PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 24/2014
Autor: Executivo Municipal
REVOGA A LEI 11.634, DE 13 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 288 ÀS FOLHAS 288 DO LIVRO N.º 049, EM FAVOR DE FRANCISCO MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

49 - PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 26/2014
Autor: Executivo Municipal
REVOGA A LEI 13.768, DE 29 DE MARÇO DE 1995, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 073 ÀS FOLHAS 073 DO LIVRO N.º 58, EM FAVOR DE TEODORO COSTA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

50 - PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 13/2014
Autor: Ilker Moraes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NÚMEROS DE FICHAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

51 - PLO 98/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 1/2013
Autor: Toinha
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AMPRUVINS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA MONTE SINAI."Matéria não votada


Oradores das Explicações Pessoais
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.

Reações:

0 comentários:

Postar um comentário

O blogger não publicará postagens anônimas de cunho ofensivo a pessoas físicas. E também não adianta querer detonar o SINTEPP.