quarta-feira, 2 de abril de 2014

NOTÍCIAS DO PODER LEGISLATIVO

Falta de merenda em escolas irrita vereadores


Comissão de Educação vai apurar o caso e exigir solução imediata do Executivo
Falta de merenda em escolas irrita vereadores
O vereador José Sidney (PSDB) deu o tom do que seria o assunto principal na sessão de terça-feira, 1º de abril, na Câmara Municipal de Marabá. Novamente em pauta, a falta de merenda escolar nas escolas do município é problema que, de acordo com o vereador, já vem ocorrendo há um bom tempo e todos ficam calados. “Esse assunto vem incomodando. Não podemos sair na rua que todo mundo cobra a merenda. Há um ano e três meses o governo assumiu a gestão da educação e não podemos mais aceitar desculpa de problemas com a licitação”, explanou Sidney.
Para ele, estão brincando com os vereadores. “Somos culpados por não ajudar a resolver o problema. Aqui, o que a gente faz é pedir e nunca ser atendido. O governo tem de resolver o problema da merenda, o recurso vem e há crianças que só vão para a aula por causa da merenda”, disse o vereador, falando em seguida que, a desculpa dada pela Semed, de licitação, não tem mais cabimento.
A vereadora Vanda Américo (PSD) lembrou que fez vários pronunciamentos em relação à merenda escolar no Plenário da Câmara. Para ela, não seria produtiva uma reunião apenas entre vereadores e o secretário de Educação, mas com outros entes, como prefeito, secretário, coordenador do departamento de merenda escolar para que se compreenda a gravidade do problema e sejam sugeridas formas de solucioná-lo.
Vanda revelou que a Semed chegou a enviar Chilitos para a merenda de um Núcleo de Educação Infantil. Na última sexta, mandaram 40 pacotes do produto para o referido NEI e quando ela soube foi de casa direto para o Ministério Público denunciar o caso. “Estão debochando das nossas crianças pobres, que precisam da merenda”, criticou.
Por fim, Vanda disse que a Câmara não pode aceitar mais um ano e meio de desculpa em relação á licitação e avisou que vai ingressar com procedimento na Justiça Federal para que a Prefeitura resolva o problema da merenda “por bem ou por mal”.
O vereador Pedro Correa (PTB), que faz parte da Comissão de Educação da Câmara, disse que já houve várias reuniões para discutir a merenda escolar com a Secretaria de Educação. “A atual gestão introduziu o turno intermediário e não tem merenda nesse período do almoço, o que é grave. Vamos orar pelo futuro secretário de Educação, porque temos certeza que a competência dele vai ajudar a solucionar esse problema”, concluiu Pedrinho.
Ubirajara Sompré (Pros), presidente da Comissão de Educação, reconheceu que esse é um problema que tem que ser resolvido da forma mais breve possível. “Temos de estar mais ‘lincados’ nisso, já reunimos com o pessoal da merenda, cobramos e pensamos que a situação estava resolvida. Temos de cobrar mesmo. Nos informaram que em relação à licitação, as empresas que perderam recorreram. As crianças vão para a escola pensando na merenda. Temos que dar uma solução, e que a alimentação volte a ser oferecida para nossas crianças”, advertiu Ubirajara.
O vereador Guido Mutran (PMDB) se mostrou surpreso e disse que imaginava que a coisa já tivesse sido corrigida. “Não podemos nos limitar à denúncia. Cada colega tem que ter a responsabilidade de atuação. As crianças não podem ser penalizadas. O importante é que se encontre uma solução, caso contrário, a evasão escolar vai aumentar. Vamos ver se até amanhã temos uma posição clara sobre isso” opinou o vereador.
Na avaliação do vereador Orlando Elias (PMDB), a Semed ainda tem um segundo problema, que é a questão do pagamento do transporte escolar rural. “Os donos de ônibus estão há quase 15 dias sem receber os valores correspondentes a seus contratos. Temos de saber o que está ocorrendo. Não acredito que seja um problema de licitação. E a merenda, quando é fornecida, é de péssima qualidade”.
O líder do governo na Câmara, vereador Pedro Souza (Pros), reconheceu que vem ocorrendo problemas com falta de merenda escolar em algumas escolas, e explicou que isso ocorreu porque a empresa que ganhou a licitação deixou de entregar alguns produtos e muitos alunos acabaram penalizados. Contudo, garantiu que ainda esta semana o problema será resolvido de forma definitiva. “O prefeito João Salame também ficou irritado quando soube da falta de merenda em algumas escolas e exigiu que o caso seja solucionado urgentemente”, informou Pedro Souza.
 
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Vereador Ilker pede ampliação da isenção da taxa de iluminação pública

por Cláudio José Pinheiro Filho última modificação 02/04/2014 11:32
Histórico
Anteprojeto beneficiaria mais 20 mil famílias carentes de Marabá
Vereador Ilker pede ampliação da isenção da taxa de iluminação pública
Através de Anteprojeto de Lei, o vereador Ilker Moraes (PHS) pediu ao governo municipal que amplie a isenção da taxa de iluminação pública ao consumo de 30 kWh para 80 kWh, levando em consideração, principalmente, a proteção devida aos menos favorecidos economicamente.
Segundo ele, caso o prefeito transforme seu anteprojeto em projeto e ele seja aprovado na Câmara, deverá beneficiar cerca de 20 mil famílias. “O município pode deixar de arrecadar entre R$ 40 a R$ 50 mil por mês, mas para a comunidade carente este é um benefício muito grande. A carga tributária é alta, inclusive na própria energia elétrica, com ICMS na casa de 25% do valor consumido e podemos desonerar essa super taxação para os menos favorecidos”, destacou.
Ilker apresentou ainda outro projeto de lei que visa a minimizar os problemas das concessionárias e prestadores de serviço público que causam danos às vias públicas pelo maus serviço prestado. “Esse projeto dá prazo para a execução e reparo do serviço, prevendo multas pela má execução da obra, como foi o caso da Cosanpa. Serve para todas as empresas que atuarem no município”, explicou.
Segundo Ilker, a multa prevista é pesada, indo de 30 mil UFM (Unidade Fiscal do Município).

Reações:

4 comentários:

  1. Os vereadores estão surpresos com a falta de merenda??? Oh, que peninha!!!Tão empenhados que são, defendendo os intere$$e$ dos menos favorecidos.Não viram que nossas crianças estão sem merenda decente a mais de um ano? Essa sessão deveria ser um capítulo de uma novela de horário nobre! São bons atores esses vereadores, hein???

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  2. Sim,e o VISA VALE quando será pago?Algum sindicalista pode responder essa pergunta?

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  3. Senhores vereadores, nossas crianças não precisam de merenda porque dependem dela para sobreviverem não. Nossos filhos e filhas, apesar de viverem em situações econômicas diferente dos senhores, os quais detêm parte do dinheiro que é público e deveria ser investido no público, têm um pai ou uma mãe que derrama o suor de cada dia pra conseguir o pão para seus filhos. Não pensem em cobrar merenda como se essa fosse um favor ou uma esmola; requisitem-na pensando que a mesma é um direito, sendo esta comprada com o dinheiro "público", fruto dos impostos exacerbados que pagamos. E por favor não fiquem aí fazendo draminha com cobranças depois que todo mundo já cansou de cobrar. Exerçam de fato seu papel de legisladores e fiscalizadores. Cobrem merenda de qualidade, investimento pelo gestor municipal dos 25% na educação, como a lei prevê. E sejam idealizadores de políticas públicas que de fato contemplem nossas necessidades sociais. Nossa Marabá centenária precisa dos senhores durante todo o período de legislatura, e não apenas em momentos oportunos que aumentam ibope e dão visibilidade. Estamos de olho! Fica aqui o recado de um pai de família indignado com tanta vista grossa e faz de contas.

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  4. A sociedade finalmente acordou!

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