segunda-feira, 31 de março de 2014

PODER LEGISLATIVO - VEJA O QUE ESTARÁ EM PAUTA NESSA SEMANA

69ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01 de Abril de 2014 (Terça-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: OrdináriaAbertura: 01/04/2014 - 09:00Encerramento: 01/04/2014 - 12:00
Conteúdo Multimídia

 Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: Júlia Rosa/PDT
1º Vice-Presidente: Leodato Marques/PROS
2º Vice-Presidente: Coronel Araújo/PROS
1º Secretário: Irismar/PR
2º Secretário: Alecio da Palmiteira/PSB
3º Secretário: Irmã Nazaré/PSDB
Lista de Presença na Sessão
Não há presenças registradas na abertura da Sessão.
Expedientes
 Expedientes Diversos
  • Solicitação de retirada definitiva de pauta, e consequente arquivamento, do Projeto de Lei n° 41/2012, de autoria do Executivo Municipal.
  • Justificativa de ausência à Sessão Legislativa do dia 01/04/2014, assinada pelo Vereador Ronaldo Yara - PTB, em razão de encontrar-se, nesta data, atuando como representante da comunidade na Comissão de avaliação Própria da Faculdade de Ciências Sociais  Aplicada de Marabá - FACIMAB.

 Leitura de Matérias

Matérias do Expediente
 Matéria Ementa Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Não há presenças registradas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ 268/2014 - Requerimento
Protocolo: 20/2014
Autor: Júlia Rosa
SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO PLANALTO, COMPLEXO CIDADE NOVA.Matéria não votada

2 - REQ 269/2014 - Requerimento
Protocolo: 21/2014
Autor: Júlia Rosa
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA BELA VISTA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA.Matéria não votada

3 - REQ 270/2014 - Requerimento
Protocolo: 22/2014
Autor: Júlia Rosa
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO DA PAZ,COMPLEXO CIDADE NOVA.Matéria não votada

4 - REQ 128/2014 - Requerimento
Protocolo: 1/2014
Autor: Leodato Marques
SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 17 E 09.Matéria não votada

5 - REQ 188/2014 - Requerimento
Protocolo: 9/2014
Autor: Leodato Marques
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 09 E 11.Matéria não votada

6 - REQ 187/2014 - Requerimento
Protocolo: 18/2014
Autor: Leodato Marques
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUA DA FOLHA 05, AO LONGO DAS QUADRAS 05 E 01 E 02, FAZENDO LIGAMENTO DA VE-02 E PA-150.Matéria não votada

7 - REQ 237/2014 - Requerimento
Protocolo: 21/2014
Autor: Irismar
REITERA REQUERIMENTO DE N.º 68/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO BAIRRO MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO.Matéria não votada

8 - REQ 238/2014 - Requerimento
Protocolo: 22/2014
Autor: Irismar
REITERA REQUERIMENTO DE N.º 112/2013 QUE SOLICITA CURSO DE FORMAÇÃO DE MUSICISTA PARA O BAIRRO MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO.Matéria não votada

9 - REQ 305/2014 - Requerimento
Protocolo: 23/2014
Autor: Irismar
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VILA SARANDI - KM 06, PA 150, QUE DÁ ACESSO À VILA MURUMURU.Matéria não votada

10 - REQ 224/2014 - Requerimento
Protocolo: 11/2014
Autor: Alecio da Palmiteira
SOLICITA TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE A DENGUE NA VILA SÃO PEDRO, EM MARABÁ.Matéria não votada

11 - REQ 225/2014 - Requerimento
Protocolo: 12/2014
Autor: Alecio da Palmiteira
REITERA REQ. 197/2013, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVO DENTRO DOS NÚCLEOS (MODELO DA PARADA EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO MARABÁ), MUNICÍPIO DE MARABÁ.Matéria não votada

12 - REQ 226/2014 - Requerimento
Protocolo: 13/2014
Autor: Alecio da Palmiteira
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SERRA AZUL, EM MARABÁ.Matéria não votada

13 - REQ 307/2014 - Requerimento
Protocolo: 17/2014
Autor: Irmã Nazaré
SOLICITA A INCLUSÃO DA FOTO OFICIAL DO EX-PREFEITO DE MARABÁ - DR. GERALDO MENDES CASTRO VELOSO NO MEMORIAL POLÍTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.Matéria não votada

14 - REQ 267/2014 - Requerimento
Protocolo: 16/2014
Autor: Guido Mutran
REITERA REQUERIMENTO N.º 41/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE INSTALE OU ADAPTE BRINQUEDOS PARA DEFICIENTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMEÇANDO PELA PRAÇA SÃO FRANCISCO - CIDADE NOVA.Matéria não votada

15 - REQ 266/2014 - Requerimento
Protocolo: 17/2014
Autor: Guido Mutran
REITERA REQUERIMENTO DE N.º 46/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SE CRIEM PROJETO DE LEI QUE REIVINDIQUE A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS EM MARABÁ.Matéria não votada

16 - REQ 265/2014 - Requerimento
Protocolo: 18/2014
Autor: Guido Mutran
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VP 02, AO LADO DIREITO DO TRECHO ENTRE A ESCOLA MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO NA FOLHA 18, COM PASSAGENS PELA FOLHA 09 E FOLHA 05, FINAL COM A VP 01, EM FRENTE A FOLHA 07.Matéria não votada

17 - REQ 287/2014 - Requerimento
Protocolo: 15/2014
Autor: Miguelito
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO IPÊ, BAIRRO LIBERDADE.Matéria não votada

18 - REQ 288/2014 - Requerimento
Protocolo: 17/2014
Autor: Miguelito
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA EMÍLIA FERREIRO LOCALIZADA NA FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ.Matéria não votada

19 - REQ 289/2014 - Requerimento
Protocolo: 19/2014
Autor: Miguelito
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA EMÍLIA FERREIRO, LOCALIZADA NA FOLHA 29 - BAIRRO NOVA MARABÁ.Matéria não votada

20 - REQ 236/2014 - Requerimento
Protocolo: 17/2014
Autor: Pedrinho Corrêa
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MANUEL DA ANUNCIAÇÃO, LOCALIDADE DO BREJO DO MEIO - ZONA RURALMatéria não votada

21 - REQ 247/2014 - Requerimento
Protocolo: 18/2014
Autor: Pedrinho Corrêa
SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE LIMPEZA DO POÇO E A REPOSIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO MONTEIRO, NO BREJO DO MEIO - ZONA RURAL.Matéria não votada

22 - REQ 277/2014 - Requerimento
Protocolo: 19/2014
Autor: Pedrinho Corrêa
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO RAIMUNDO, SAÕ FÉLIX - KM 01.Matéria não votada

23 - REQ 240/2014 - Requerimento
Protocolo: 23/2014
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA DR. MACIEL ABREU, BAIRRO BOM PLANALTO.Matéria não votada

24 - REQ 310/2014 - Requerimento
Protocolo: 11/2014
Autor: Ronaldo Yara
SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL PINTO DE AREIA, BAIRRO AEROPORTO.Matéria não votada

25 - REQ 248/2014 - Requerimento
Protocolo: 12/2014
Autor: Ronaldo Yara
REITERA REQUERIMENTO N.º 02/2013 QUE SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M.E.F. PEDRO MARINHO NO DISTRITO DE BREJO DO MEIO.Matéria não votada

26 - REQ 249/2014 - Requerimento
Protocolo: 13/2014
Autor: Ronaldo Yara
REITERA REQUERIMENTO N.º 54/2013 QUE SOLICITA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA FOLHA 06, NOVA MARABÁ.Matéria não votada

27 - REQ 246/2014 - Requerimento
Protocolo: 14/2014
Autor: Sidinei
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VP 07, À ALTURA DA ROTATÓRIA DA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ.Matéria não votada

28 - REQ 245/2014 - Requerimento
Protocolo: 15/2014
Autor: Sidinei
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E LIMPEZA NA RUA ARACAJU ENTRE A AVENIDA FORTALEZA E MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE.Matéria não votada

29 - REQ 243/2014 - Requerimento
Protocolo: 16/2014
Autor: Sidinei
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA RUA BELO HORIZONTE, ENTRE A AVENIDA TOCANTINS E PARANÁ, BAIRRO BELO HORIZONTE.Matéria não votada

30 - REQ 172/2014 - Requerimento
Protocolo: 13/2014
Autor: Ubirajara
SOLICITA MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA GROTA NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO AMAPÁ.Matéria não votada

31 - REQ 173/2014 - Requerimento
Protocolo: 14/2014
Autor: Ubirajara
SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E ASFALTAMENTO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.Matéria não votada

32 - REQ 219/2014 - Requerimento
Protocolo: 15/2014
Autor: Ubirajara
SOLICITA REGULARIZAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO AMAPÁ, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.Matéria não votada

33 - REQ 251/2014 - Requerimento
Protocolo: 19/2014
Autor: Vanda Américo
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PAZ, BAIRRO BELA VISTA.Matéria não votada

34 - REQ 252/2014 - Requerimento
Protocolo: 20/2014
Autor: Vanda Américo
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO NO LARGO ENTRE A RUA MARABÁ E A AV. 1º DE JUNHO DO BAIRRO.Matéria não votada

35 - REQ 253/2014 - Requerimento
Protocolo: 21/2014
Autor: Vanda Américo
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOA VISTA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA.Matéria não votada

36 - REQ 286/2014 - Requerimento
Protocolo: 13/2014
Autor: Ilker Moraes
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA FOLHA 27.Matéria não votada

37 - REQ 209/2014 - Requerimento
Protocolo: 17/2014
Autor: Toinha
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A ESCOLA JULIETA GOMES LEITÃO - BAIRRO SÃO FÉLIX II.Matéria não votada

38 - REQ 210/2014 - Requerimento
Protocolo: 18/2014
Autor: Toinha
REITERA REQ. 01/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA PARA A RUA CURITIBA, ENTRE A AVENIDA SORORÓ E A RUA AFRO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTEMatéria não votada

39 - REQ 211/2014 - Requerimento
Protocolo: 19/2014
Autor: Toinha
REITERA REQ. 02/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BASILÃO, ENTRE AS RUA RIO VERMELHO E A RUA SORORÓ, BAIRRO NOVO HORIZONTE.Matéria não votada

40 - REQ 216/2014 - Requerimento
Protocolo: 7/2014
Autor: Eloi Ribeiro
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE ALUNOS, NA AVENIDA VP-08, EM FRENTE À REIMAC.Matéria não votada

41 - REQ 217/2014 - Requerimento
Protocolo: 8/2014
Autor: Eloi Ribeiro
SOLICITA OBRAS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CARNEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA.Matéria não votada

42 - REQ 218/2014 - Requerimento
Protocolo: 9/2014
Autor: Eloi Ribeiro
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SEST SENAT, NA PA 150, SÃO FÉLIX III.Matéria não votada

43 - REQ 239/2014 - Requerimento
Protocolo: 3/2014
Autor: João Hiran
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.Matéria não votada

44 - REQ 241/2014 - Requerimento
Protocolo: 6/2014
Autor: João Hiran
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE DRENAGEM DA TRAVESSA PARÁ, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE.Matéria não votada

45 - REQ 242/2014 - Requerimento
Protocolo: 13/2014
Autor: João Hiran
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE UM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA FOLHA 18, EM FRENTE O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.Matéria não votada

46 - ANT 5/2014 - Anteprojeto de Lei
Protocolo: 3/2014
Autor: Ubirajara
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO AS VÍTIMAS DAS ENCHENTES DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIÚNAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

47 - ANT 9/2014 - Anteprojeto de Lei
Protocolo: 9/2014
Autor: Ilker Moraes
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 17.052/2002 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

48 - PLO 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 28/2014
Autor: Ilker Moraes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

49 - PLO 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 86/2014 
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - FMGSMSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

50 - PLO 73/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 73/2013
Autor: Júlia Rosa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INFRAERO - AMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

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