terça-feira, 11 de março de 2014

PODER LEGISLATIVO - O QUE ESTARÁ EM PAUTA NA SESSÃO DO DIA 11/03/14

Pauta da sessão de amanhã: 11/03/2014

Matérias da Ordem do Dia
 Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ 137/2014 - Requerimento
Protocolo: 9/2014
Autor: Júlia Rosa
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A AVENIDA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVAMatéria não votada

2 - REQ 141/2014 - Requerimento
Protocolo: 10/2014
Autor: Júlia Rosa
REITERA REQ. 08/2013, QUE SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA PARÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO - LIBERDADE.Matéria não votada

3 - REQ 140/2014 - Requerimento
Protocolo: 11/2014
Autor: Júlia Rosa
REITERA REQ. N° 69/2013, QUE SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO DA PAZ - NÚCLEO CIDADE NOVA.Matéria não votada

4 - REQ 128/2014 - Requerimento
Protocolo: 1/2014
Autor: Leodato Marques
SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 17 E 09.Matéria não votada

5 - REQ 129/2014 - Requerimento
Protocolo: 28/2014
Autor: Leodato Marques
SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 05 E 04 DA FOLHA 19.Matéria não votada

6 - REQ 75/2014 - Requerimento
Protocolo: 11/2014
Autor: Irismar
SOLICITA DRENAGEM COM COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 20, QUADRA 06, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

7 - REQ 76/2014 - Requerimento
Protocolo: 12/2014
Autor: Irismar
SOLICITA DRENAGEM COM COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 20, QUADRA 20, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

8 - REQ 77/2014 - Requerimento
Protocolo: 13/2014
Autor: Irismar
SOLICITA DRENAGEM COM COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 28, QUADRA 39, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

9 - REQ 144/2014 - Requerimento
Protocolo: 7/2014
Autor: Coronel Araújo
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM PONTO BASE DA PM NA ESQUINA DA RUA ,MANAUS COM A RUA BELO HORIZONTE - BAIRRO BELO HORIZONTE.Matéria não votada

10 - REQ 94/2014 - Requerimento
Protocolo: 8/2014
Autor: Coronel Araújo
SOLICITA OBRAS DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CONTÊINER NA MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, ENTRADA D BAIRRO SÃO JOSÉ, NO KM 08.Matéria não votada

11 - REQ 103/2014 - Requerimento
Protocolo: 4/2014
Autor: Alecio da Palmiteira
REITERA REQ. 04/2013, QUE SOLICITA LIMPEZA (CAPINA E ROÇO) NAS RUAS DO NÚCLEO MORADA NOVA.Matéria não votada

12 - REQ 104/2014 - Requerimento
Protocolo: 5/2014
Autor: Alecio da Palmiteira
REITERA REQ. 207/2013,QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, EM MARABÁ.Matéria não votada

13 - REQ 105/2014 - Requerimento
Protocolo: 6/2014
Autor: Alecio da Palmiteira
REITERA REQUERIMENTO 208/2013, QUE SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO DULAR, NA FOLHA 21, NOVA MARABÁ.Matéria não votada

14 - REQ 113/2014 - Requerimento
Protocolo: 7/2014
Autor: Guido Mutran
SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA ABRIGO, NA PARADA DE ÔNIBUS DA VP 03, FOLHA 21, NOVA MARABÁ, EM FRENTE AOS COLÉGIOS JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ E GASPAR VIANA.Matéria não votada

15 - REQ 114/2014 - Requerimento
Protocolo: 8/2014
Autor: Guido Mutran
SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA ABRIGO, NA PARADA DE ÔNIBUS DA VP 03, FOLHA 20, NOVA MARABÁ, EM FRENTE AO DMTU.Matéria não votada

16 - REQ 115/2014 - Requerimento
Protocolo: 9/2014
Autor: Guido Mutran
REITERA O REQUERIMENTO Nº 07/2013, QUE SOLICITA REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA DA FOLHA 28 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

17 - REQ 121/2014 - Requerimento
Protocolo: 8/2014
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
SOLICITA A REFORMA DA PRACINHA SILVINO SANTIS, AVENIDA SILVINO SANTIS, VELHA MARABÁ.Matéria não votada

18 - REQ 122/2014 - Requerimento
Protocolo: 9/2014
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
SOLICITA ASFALTO E SANEAMENTO DA RUA RAIMUNDO PINTO, ENTRE A RUA QUILINO SANCHES E RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, BAIRRO ALVORADA, CIDADE NOVA.Matéria não votada

19 - REQ 123/2014 - Requerimento
Protocolo: 13/2014
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
SOLICITA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA VP 06, ENTRE AS FOLHAS 22, 23, NOVA MARABÁ.Matéria não votada

20 - REQ 97/2014 - Requerimento
Protocolo: 4/2014
Autor: Ronaldo Yara
SOLICITA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.Matéria não votada

21 - REQ 98/2014 - Requerimento
Protocolo: 5/2014
Autor: Ronaldo Yara
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MANUEL DA ANUNCIAÇÃO, EM BREJO DO MEIO, EM UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.Matéria não votada

22 - REQ 174/2014 - Requerimento
Protocolo: 6/2014
Autor: Ronaldo Yara
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO DEL REI - LIBERDADE.Matéria não votada

23 - REQ 101/2014 - Requerimento
Protocolo: 10/2014
Autor: Toinha
REITERA ERQ. 54/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA APRIMORAR O TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR.Matéria não votada

24 - REQ 102/2014 - Requerimento
Protocolo: 11/2014
Autor: Toinha
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NOCIONAL "ESCOLA QUE PROTEGE" (EQP).Matéria não votada

25 - REQ 112/2014 - Requerimento
Protocolo: 12/2014
Autor: Toinha
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM COM LIMPEZA PARA A RUA CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO BOM PLANALTOMatéria não votada

26 - REQ 79/2014 - Requerimento
Protocolo: 10/2014
Autor: Vanda Américo
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTU, E A PRESENÇA DOS MINISTÉRIOS PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, PARA QUE POSSAM DISCUTIR QUANTO AO DECRETO 27/2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE TRATA DA MEIA PASSAGEM.Matéria não votada

27 - REQ 80/2014 - Requerimento
Protocolo: 11/2014
Autor: Vanda Américo
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEVOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIBERATO BARROSO - MORADA NOVA.Matéria não votada

28 - REQ 81/2014 - Requerimento
Protocolo: 12/2014
Autor: Vanda Américo
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE MÉDICI MORADA NOVA.Matéria não votada

29 - REQ 127/2014 - Requerimento
Protocolo: 7/2014
Autor: Ubirajara
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - BR 230, NO INÍCIO DA AV. NAGIB MUTRAN (CRUZAMENTO), EM FRENTE AO POSTO DO BOLINHA, NÚCLEO CIDADE NOVA.Matéria não votada

30 - REQ 149/2014 - Requerimento
Protocolo: 10/2014
Autor: Ubirajara
SOLICITA MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA GROTA NA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

31 - REQ 150/2014 - Requerimento
Protocolo: 11/2014
Autor: Ubirajara
SOLICITA MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA GROTA QUE PASSA NOS QUINTAIS DAS CASAS ENTRE A RUA DA COLINA E TRAVESSA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO AMAPÁ.Matéria não votada

32 - REQ 160/2014 - Requerimento
Protocolo: 12/2014
Autor: Irmã Nazaré
REITERA O REQ. 04/2013 QUE SOLICITA AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ENTRE A RUA ALFREDO MONÇÃO E RUA JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.Matéria não votada

33 - REQ 161/2014 - Requerimento
Protocolo: 13/2014
Autor: Irmã Nazaré
REITERA O REQ. 05, QUE SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA.Matéria não votada

34 - REQ 162/2014 - Requerimento
Protocolo: 14/2014
Autor: Irmã Nazaré
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA SUL DO OESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA.Matéria não votada

35 - REQ 179/2014 - Requerimento
Protocolo: 8/2014
Autor: Ilker Moraes
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTE NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO: SABINO SÃO PEDRO, VOLTA DO TAPIRAPÉ E VOLTA GRANDE.Matéria não votada

36 - REQ 178/2014 - Requerimento
Protocolo: 9/2014
Autor: Ilker Moraes
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASSINADO O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTE OS MUNICÍPIOS DE MARABÁ E PARAUAPEBAS, RELACIONADO À REGIÃO DO CONTESTADO.Matéria não votada

37 - REQ 71/2014 - Requerimento
Protocolo: 7/2014
Autor: João Hiran
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE DRENAGEM PARA A AVENIDA CONTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX II.Matéria não votada

38 - REQ 151/2014 - Requerimento
Protocolo: 8/2014
Autor: João Hiran
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E ENCASCALHAMENTO NA RUA 5 (CINCO) E EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.Matéria não votada

39 - REQ 152/2014 - Requerimento
Protocolo: 9/2014
Autor: João Hiran
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11, EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.Matéria não votada

40 - REQ 89/2014 - Requerimento
Protocolo: 10/2014
Autor: Pedrinho Corrêa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA EM FRENTE À COLINA DISTRIBUIDORA, NA BR 222, KM 07 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

41 - REQ 90/2014 - Requerimento
Protocolo: 11/2014
Autor: Pedrinho Corrêa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA V-262, EM TODA SUA EXTENSÃO, COM INÍCIO NA ESCOLA M.E.F. SALOMÉ CARVALHO, NA FOLHA 16, E TÉRMINO NA FOLHA 15, QUADRA 08 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

42 - REQ 109/2014 - Requerimento
Protocolo: 6/2014
Autor: Sidinei
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEVOP), QUE SEJA FITO UM TRABALHO DE ABERTURA DE RUA, ESCÓRIA E DRENAGEM NA FOLHA 07, QUADRA 20 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

43 - REQ 181/2014 - Requerimento
Protocolo: 7/2014
Autor: Sidinei
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E RECUPERAÇÃO DE RUA NA FOLHA 28, QUADRA 29, NOVA MARABÁ.Matéria não votada

44 - REQ 182/2014 - Requerimento
Protocolo: 8/2014
Autor: Sidinei
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E RECUPERAÇÃO DE RUA NA FOLHA 20, QUADRA 15 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

45 - ANT 2/2014 - Anteprojeto de Lei
Protocolo: 2/2014
Autor: Miguelito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ (SEMJUV).Matéria não votada

46 - PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 2/2014
Autor: Coronel Araújo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

47 - PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 12/2014
Autor: Ilker Moraes
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARABÁ A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

48 - PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 14/2014
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" QUE ATUAREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (55 NA ORIGEM)Matéria não votada

49 - PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 15/2014
Autor: Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 17.400 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)- (40 NA ORIGEM)Matéria não votada

50 - PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 16/2014
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA NA FOLHA 16, NOVA MARABÁ, AO FORO TRABALHISTA DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (39 NA ORIGEM)Matéria não votada

51 - PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 17/2014
Autor: Executivo Municipal
CONCEDE AO BANGU ESPORTE CLUBE BENEFICENTE O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (23 NA ORIGEM)Matéria não votada

54 - PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 18/2014
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, EM REGIME DE CONCESSÃO DE USO, TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM FAVOR DO ESTADO DO PARÁ, PARA INSTALAÇÃO DO COMPLEXO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (38 NA ORIGEM)Matéria não votada

55 - PLO 126/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 126/2013
Autor: Coronel Araújo
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO AFIXAREM ADESIVOS NO PARA-BRISA DIANTEIRO, INDICANDO O ITINERÁRIO DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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