segunda-feira, 17 de março de 2014

NOTÍCIAS DO PODER LEGISLATIVO

67ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de Março de 2014 (Terça-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: OrdináriaAbertura: 18/03/2014 - 9:00Encerramento: 18/03/2014 - 12:00
Conteúdo Multimídia

 Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: Júlia Rosa/PDT
1º Vice-Presidente: Leodato Marques/PROS
2º Vice-Presidente: Coronel Araújo/PROS
1º Secretário: Irismar/PR
2º Secretário: Alecio da Palmiteira/PSB
3º Secretário: Irmã Nazaré/PSDB
Lista de Presença na Sessão
Não há presenças registradas na abertura da Sessão.
Expedientes
 Expedientes Diversos
  • Solicitação de Uso da Tribuna para o dia 25 de março de 2014 na sessão ordinária, para o Coordenador DAN BARON -Coordenador do Projeto Rios de Encontro.


  • O Vereador Ilker Moraes Ferreira, requer a retirada definitiva de pauta do Projeto de Lei n.º 08/2014 (Autor do projeto) - que Proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos coletivos nas condições que especifica e dá outras providências.


  • O Vereador Ubirajara Sompré, requer a retirada definitiva de pauta do Projeto de Lei n.º 103/2013  (Autor do projeto) - que  Altera a Lei n.º17.374, de 18 de Dezembro de 2009.
 Leitura de Matérias

Matérias do Expediente
 Matéria Ementa Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Não há presenças registradas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ 192/2014 - Requerimento
Protocolo: 12/2014
Autor: Júlia Rosa
SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL BANDEIRA, ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A AVENIDA BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE - COMPLEXO CIDADE NOVA.Matéria não votada

2 - REQ 193/2014 - Requerimento
Protocolo: 13/2014
Autor: Júlia Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA AMAZONAS, BAIRRO BELO HORIZONTE - COMPLEXO CIDADE NOVA.Matéria não votada

3 - REQ 194/2014 - Requerimento
Protocolo: 15/2014
Autor: Júlia Rosa
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA AVENIDA PARÁ, ENTRE A RUA 26 DE JUNHO E RUA TIRADENTES. BAIRRO NOVO PLANALTO - COMPLEXO CIDADE NOVA.Matéria não votada

4 - REQ 128/2014 - Requerimento
Protocolo: 1/2014
Autor: Leodato Marques
SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 17 E 09.Matéria não votada

5 - REQ 188/2014 - Requerimento
Protocolo: 9/2014
Autor: Leodato Marques
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 09 E 11.Matéria não votada

6 - REQ 187/2014 - Requerimento
Protocolo: 18/2014
Autor: Leodato Marques
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUA DA FOLHA 05, AO LONGO DAS QUADRAS 05 E 01 E 02, FAZENDO LIGAMENTO DA VE-02 E PA-150.Matéria não votada

7 - REQ 198/2014 - Requerimento
Protocolo: 11/2014
Autor: Coronel Araújo
INDICA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, UMA NA ENTRADA DA VILA SORORÓ E OUTRA NA ESQUINA COM A RUA CEARÁ, E SINALIZAÇÃO INDICANDO VIA DE ACESSO DE ALUNOS.Matéria não votada

8 - REQ 199/2014 - Requerimento
Protocolo: 10/2014
Autor: Coronel Araújo
INDICA SERVIÇO DE LIMPEZA DA MARGEM ESQUERDA DA TRANSAMAZÔNICA, NO KM 08, SENTIDO ITUPIRANGA, ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, E COLOCAÇÃO DE CONTÊINER NO LOCAL.Matéria não votada

9 - REQ 202/2014 - Requerimento
Protocolo: 14/2014
Autor: Irismar
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANAUS, BAIRRO NOVO HORIZONTE.Matéria não votada

10 - REQ 215/2014 - Requerimento
Protocolo: 15/2014
Autor: Irismar
REITERA REQ. 72/2013, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARECHAL RONDON E RUA MARANHÃO, NO BAIRRO DA PAZ.Matéria não votada

11 - REQ 214/2014 - Requerimento
Protocolo: 16/2014
Autor: Irismar
REITERA REQ. 129/2013, QUE SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE, COM FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA ALFREDO MONÇÃO - BAIRRO DA PAZ.Matéria não votada

12 - REQ 168/2014 - Requerimento
Protocolo: 7/2014
Autor: Alecio da Palmiteira
SOLICITA O TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE À DENGUE NA VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.Matéria não votada

13 - REQ 169/2014 - Requerimento
Protocolo: 8/2014
Autor: Alecio da Palmiteira
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA SERRA AZUL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.Matéria não votada

14 - REQ 170/2014 - Requerimento
Protocolo: 9/2014
Autor: Alecio da Palmiteira
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA SERRA AZUL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.Matéria não votada

15 - REQ 203/2014 - Requerimento
Protocolo: 6/2014
Autor: Adelmo do Sindicato
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA SENTIDO BALNEÁRIO VAVAZÃO - BAIRRO INDEPENDÊNCIA.Matéria não votada

16 - REQ 204/2014 - Requerimento
Protocolo: 11/2014
Autor: Adelmo do Sindicato
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO AEROPORTO DE MARABÁ.Matéria não votada

17 - REQ 216/2014 - Requerimento
Protocolo: 7/2014
Autor: Eloi Ribeiro
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE ALUNOS, NA AVENIDA VP-08, EM FRENTE À REIMAC.Matéria não votada

18 - REQ 217/2014 - Requerimento
Protocolo: 8/2014
Autor: Eloi Ribeiro
SOLICITA OBRAS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CARNEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA.Matéria não votada

19 - REQ 218/2014 - Requerimento
Protocolo: 9/2014
Autor: Eloi Ribeiro
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SEST SENAT, NA PA 150, SÃO FÉLIX III.Matéria não votada

20 - REQ 156/2014 - Requerimento
Protocolo: 10/2014
Autor: Guido Mutran
REITERA ERQ. 09/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REFORMA DAS QUADRAS CONSTRUÍDAS ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NA VP 06.Matéria não votada

21 - REQ 157/2014 - Requerimento
Protocolo: 11/2014
Autor: Guido Mutran
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROJETO DE VIABILIZAÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PERMANENTES PARA DESALOJADOS OU DESABRIGADOS DAS ENCHENTES, QUE PODERÃO SER USADOS EM PROJETOS SOCIAIS.Matéria não votada

22 - REQ 158/2014 - Requerimento
Protocolo: 12/2014
Autor: Guido Mutran
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SDU (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ), PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DA ÁREA AO LADO DA DA BR 222, LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.Matéria não votada

23 - REQ 160/2014 - Requerimento
Protocolo: 12/2014
Autor: Irmã Nazaré
REITERA O REQ. 04/2013 QUE SOLICITA AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ENTRE A RUA ALFREDO MONÇÃO E RUA JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.Matéria não votada

24 - REQ 153/2014 - Requerimento
Protocolo: 10/2014
Autor: João Hiran
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE), EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO ARAGUAIA.Matéria não votada

25 - REQ 154/2014 - Requerimento
Protocolo: 11/2014
Autor: João Hiran
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E ENCASCALHAMENTO DA RUA 09 (NOVE), EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO ARAGUAIA.Matéria não votada

26 - REQ 155/2014 - Requerimento
Protocolo: 12/2014
Autor: João Hiran
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E ENCASCALHAMENTO NA RUA ALEGRIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO ARAGUAIA.Matéria não votada

27 - REQ 197/2014 - Requerimento
Protocolo: 11/2014
Autor: Miguelito
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA NA VILA MURUMURU.Matéria não votada

28 - REQ 195/2014 - Requerimento
Protocolo: 13/2014
Autor: Miguelito
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA WALQUISE VIANA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO KM 01, SÃO FÉLIX.Matéria não votada

29 - REQ 196/2014 - Requerimento
Protocolo: 14/2014
Autor: Miguelito
SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO IPÊ, BAIRRO LIBERDADE.Matéria não votada

30 - REQ 159/2014 - Requerimento
Protocolo: 13/2014
Autor: Pedrinho Corrêa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA V 170, NA FOLHA 15. QUADRA 07 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

31 - REQ 220/2014 - Requerimento
Protocolo: 15/2014
Autor: Pedrinho Corrêa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO NA AVENIDA BELÉM-BRASÍLIA, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX PIONEIRO, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS E TROCA DOS BRAÇOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR BRAÇOS MAIS LONGOS E LUMINÁRIAS MAIS POTENTES.Matéria não votada

32 - REQ 119/2014 - Requerimento
Protocolo: 14/2014
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
SOLICITA A RECUPERAÇÃO, COM ESCÓRIA, NA RUA SUDOESTE, ENTRE A AFRO SAMPAIO E A ALFREDO MONÇÃO, BAIRRO BOM PLANALTO.Matéria não votada

33 - REQ 183/2014 - Requerimento
Protocolo: 15/2014
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL PARQUE SÃO JORGE.Matéria não votada

34 - REQ 184/2014 - Requerimento
Protocolo: 16/2014
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
SOLICITA ASFALTO E SANEAMENTO DA RUA RAIMUNDO PINTO, ENTRE A QUILINO SANCHES E RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, BAIRRO ALVORADA - NÚCLEO CIDADE NOVA.Matéria não votada

35 - REQ 97/2014 - Requerimento
Protocolo: 4/2014
Autor: Ronaldo Yara
SOLICITA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.Matéria não votada

36 - REQ 98/2014 - Requerimento
Protocolo: 5/2014
Autor: Ronaldo Yara
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MANUEL DA ANUNCIAÇÃO, EM BREJO DO MEIO, EM UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.Matéria não votada

37 - REQ 174/2014 - Requerimento
Protocolo: 6/2014
Autor: Ronaldo Yara
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO DEL REI - LIBERDADE.Matéria não votada

38 - REQ 232/2014 - Requerimento
Protocolo: 11/2014
Autor: Sidinei
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS (SEVOP),QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA 01, BAIRRO LIBERDADE.Matéria não votada

39 - REQ 185/2014 - Requerimento
Protocolo: 12/2014
Autor: Sidinei
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SEVOP), QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA NA RUA ARMANDO BRITO, BAIRRO FILADÉLFIA.Matéria não votada

40 - REQ 186/2014 - Requerimento
Protocolo: 13/2014
Autor: Sidinei
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA NA RUA 07, BAIRRO FILADÉLFIA.Matéria não votada

41 - REQ 166/2014 - Requerimento
Protocolo: 13/2014
Autor: Toinha
SOLICITA O SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DA VILA TAINÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.Matéria não votada

42 - REQ 167/2014 - Requerimento
Protocolo: 15/2014
Autor: Toinha
REITERA O REQ. 108/2013 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA RUA DOM BOSCO, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.Matéria não votada

43 - REQ 165/2014 - Requerimento
Protocolo: 16/2014
Autor: Toinha
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PRAÇAS DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA MARIA ADELINA E SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS, BAIRRO LIBERDADE.Matéria não votada

44 - REQ 163/2014 - Requerimento
Protocolo: 13/2014
Autor: Vanda Américo
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA REDE DE ENERGIA EM QUE FICA SITUADA A ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PAJÉ, LOCALIZADA NO KM 01 DO COMPLEXO SÃO FÉLIX.Matéria não votada

45 - REQ 233/2014 - Requerimento
Protocolo: 14/2014
Autor: Vanda Américo
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MÁRIO ANDRADE - MORADA NOVA.Matéria não votada

46 - REQ 164/2014 - Requerimento
Protocolo: 15/2014
Autor: Vanda Américo
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEARÁ, MORADA NOVA.Matéria não votada

47 - REQ 177/2014 - Requerimento
Protocolo: 10/2014
Autor: Ilker Moraes
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE COMUNITÁRIA DA FOLHA 22 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

48 - REQ 171/2014 - Requerimento
Protocolo: 12/2014
Autor: Ubirajara
SOLICITA REFORMA DA ESCOLA SILVINO SANTOS, NA FOLHA 33.Matéria não votada

49 - ANT 3/2014 - Anteprojeto de Lei
Protocolo: 3/2014
Autor: Ubirajara
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 17.374, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

50 - ANT 4/2014 - Anteprojeto de Lei
Protocolo: 4/2014
Autor: Ubirajara
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

51 - PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 13/2014
Turno: Primeiro
Autor: Ilker Moraes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NÚMEROS DE FICHAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

52 - PLO 47/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 47/2014
Autor: Ilker Moraes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS NO INÍCIO DAS SESSÕES DE CINEMA, DE PEÇAS TEATRAIS E EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

53 - PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 21/2014
Autor: Coronel Araújo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

54 - PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 20/2014
Autor: Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 17.627, DE 22 DE JANEIRO DE 2014, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 6.848/85 QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.Matéria não votada

55 - PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 14/2014
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" QUE ATUAREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (55 NA ORIGEM)Matéria não votada

56 - PLO 138/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 138/2013
Autor: Leodato Marques
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SORRISO LEGAL.Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.

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