quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Diante da rejeição da categoria às propostas apresentadas pelo governo nas mesas de negociação realizadas em 30/09 e 01/10, reafirmamos: A GREVE CONTINUA!




 A assembleia que legitimou o posicionamento dos (as) trabalhadores (as) em educação da Rede Estadual ocorreu na manhã de hoje (2) na Sede dos Bancários, em Belém e a aprovação da continuidade do movimento grevista foi unânime.
A alegação do governo Jatene de limitação financeira não agradou e não convenceu o conjunto dos educadores paraenses, em face da dívida histórica do estado com a educação pública. A situação é tão caótica que não podemos mais esperar, ou o governo estadual enfrenta os baixos resultados de frente e investe mais na valorização profissional, acreditando na gestão democrática como impulsionadora do fazer pedagógico e aplica mais recursos públicos, ou terá que assumir e responder pelo abismo social que ajuda a cavar mais ainda e marginaliza uma parcela considerável da nossa população.
Neste sentido, reafirmamos nossa pauta como um primeiro passo para superar em médio prazo problemas que enfrentamos no dia a dia de nossas escolas. A lotação por jornada de trabalho com a efetiva aplicação da hora atividade é uma das prioridades da nossa campanha salarial deste ano. Existe um impasse que precisa ser superado. A proposta de regulamentação das aulas suplementares ainda não está suficientemente clara, é confusa e não está transparente. Portanto, são naturais os questionamentos e as reservas.
Temos outros questionamentos que o governo parece longe de querer resolver, como é o caso do pagamento do retroativo do piso salarial (abril a dezembro de 2011), com ação em tramite na justiça a pedido do Sintepp. O governo propôs a instalação de uma comissão paritária para acompanhar e analisar a evolução das receitas do estado no último quadrimestre deste ano, para a partir daí avaliar a possibilidade de pagar a dívida, com definição de como e a partir de quando.
A especificidade da inclusão e enquadramento dos funcionários de escola, USE’s e URE’s no PCCR, bem como o cumprimento da pauta específica dos servidores lotados na sede da Seduc seguem sem respostas satisfatórias. Apenas submetidos a extensão de mais prazos, o que a rigor não diz muita coisa, senão jogar para mais adiante a resolução dessas questões que são fundamentais para nós.
Depois de uma construção junto a base, podemos dizer que o projeto de lei de regulamentação do Some finalmente começa a caminhar para sua efetivação, no entanto exigimos a inclusão dos acúmulos definidos junto aos trabalhadores antes do envio da lei para Alepa.
A reforma das escolas e no prédio da Seduc parecem caminhar na contramão das planilhas apresentadas pelo governo. Enquanto Jatene e sua equipe falam da reforma de mais de 100 escolas, a realidade nos aponta uma precariedade sem fim. Como sustentar um discurso de qualidade de ensino em escolas que funcionam em prédios alugados (alguns são residências muito mal adaptadas para funcionar como espaço educacional) ou tão sucateados que não tem a mínima infraestrutura para o desenvolvimento de atividades pedagógicas?
STF acata a liminar do Sintepp e suspende decisão de Juíza Rosana Bastos 
Sobre a decisão expedida pela juíza de 1º grau Rosana Bastos, a categoria obteve uma vitória. O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso deferiu ainda pouco a liminar requerida na reclamação 16423, protocolada pelo Sintepp no STF e suspendeu os efeitos de pagamento de multa e abusividade apresentadas pela justiça de Belém. Ou seja, Jatene não pode mais contar com o poder judiciário para nos impedir de lutar por nossos direitos.
O Sintepp, como entidade representativa construída a partir da base, segue a orientação de nossa categoria e reafirma a continuidade dos debates até o atendimento da integralidade da pauta. A agenda de greve se manterá até a próxima quarta-feira (9), quando voltaremos a nos reunir para avaliar as propostas do governo. Se você ainda não se inseriu das atividades da greve, junte-se a nós e construa um projeto de educação que contemple trabalhadores e comunidade escolar.
Participe das atividades, acompanhe e divulgue a agenda da greve:
03/10 (quinta-feira)
7H – ATO SEDUC SEDE (AV. AUG. MONTENEGRO)
9H – SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AOS 30 ANOS DO SINTEPP – CAMARA MUNICIPAL DE BELÉM
14H – VISITA AS ESCOLAS
16H – REUNIÃO CG (EE. ALMIRANTE TAMANDARÉ – RUA WE 2, ENTRADA PELA AV. AUGUSTO MONTENEGRO AO LADO DO CENTRO 4)

 04/10 (sexta-feira)
8H – CONCENTRAÇÃO NOS DISTRITOS (DAICO/DAOUT: EE. CORONEL SARMENTO – 2ª RUA ICOARACI/ DAGUA: BARÃO DE IGUARAPE-MIRI – BARÃO DE IGARAPE-MIRI/ DAENT: EE. JARBAS PASSARINHO – CJ COSTA E SILVA/ DASAC: MAROJA NETO – PEDRO MIRANDA)
9H – ASSEMBLEIA SOME, SINTEPP
16H – REUNIÃO CG (EE. AUGUSTO MEIRA – SÃO BRÁS)

05/10 (sábado)
8H – PANFLETAGEM NAS FEIRAS (PEDREIRA (PEDRO MIRANDA), JURUNAS (FERNADO GUILON), ICOARACI (HOSPITAL ABELARDO SANTOS), OUTEIRO (AV. PAULO COSTA)
07/10 (segunda-feira)
8H – VISITA AS ESCOLAS
9H – ATO SEDUC SEDE (ROD. AUG. MONTENEGRO)

08/10 (terça-feira) – 9H – ATO ALEPA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO

09/10 (quarta-feira) – 9H – ASSEMBLEIA GERAL – PÇA DA LEITURA (SÃO BRÁS)


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