segunda-feira, 23 de setembro de 2013

VAMOS LUTAR, COMPANHEIROS!!!

Simão, o inimigo da educação

Caros Companheiros (as),

Sabemos que a greve deve ser o último recurso para se conseguir avançar em qualquer negociação. Somente depois de exauridos todos os recursos na mesa de negociação é que o sindicato convoca a categoria para cruzar os braços. A greve é um direito legítimo dos trabalhadores forçarem os patrões a negociação.
Um dos melhores portais de notícias jurídicas do Brasil, o jusbrasil, define assim o direito à greve: "a greve é uma garantia constitucional do servidor público civil, devendo ser exercida em sua plenitude, sem punições ou restrições quando exercida dentro da legalidade, sendo necessário que haja coerência e boa-fé nas negociações, preservando sempre o princípio da dignidade da pessoa humana em relação aos vencimentos e respectivos aumentos remuneratórios, de forma a capacitar o servidor a sustentar sua família, e ter boas condições de saúde, educação e lazer, acompanhando-se a inflação e, consequentemente, viabilizando sua participação ativa no mercado de consumo, levando-se em conta ainda a enorme carga tributária brasileira que consome, e muito, os rendimentos de qualquer cidadão". Dessa forma, companheiros, O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP convoca a todos os trabalhadores em educação da Rede Estadual de Ensino do Pará a tomarem parte de mais esse embate contra esse governo que se recusa a negociar com a categoria. O governo do Simão Jatene e sua equipe representa um grande retrocesso nas negociações. Esse é um governo opressor e descompromissado com a qualidade do ensino no Estado. A maior prova disso é o fato de estarmos há décadas sem nenhuma escola estadual construída em nossa cidade de Marabá. E, aquelas onde são iniciadas reformas as obras arrastam-se a passos de tartarugas, como sãos os casos das Escola Anísio Teixeira, há quase três anos em reforma, e agora a Escola Gaspar Viana, com sua pseudo reforma, e a Escola Liberdade. Milhares de alunos são prejudicados por terem suas aulas suspensas, ou terem que se "assardinhar" em salões paroquiais. Nas escolas que funcionam em parceria com o município, nenhuma contrapartida é dada pelo Estado para manutenção dos prédios, como é o caso da Escola Irmã Teodora, que atende ao ensino médio à noite, os professores estão sendo obrigados a ministrar aulas no pátio da escola porque as salas, além de não terem nenhum tipo de refrigeração, agora estão sem iluminação.
Precisamos dar um basta em tudo isso, camaradas, é hora de levantarmos as nossas bandeiras. Educação precisa ser levada à sério! Lutar por melhores condições de trabalho é uma questão de dignidade, tanto para o aluno quanto para os profissionais da educação.
Os companheiros da capital já decidiram cruzar os braços a partir de hoje, 23/09. A subsede de Marabá conclama os companheiros a fazerem o mesmo, vamos deliberar hoje em grande assembleia que acontecerá às 16:30 horas no auditório do Plínio Pinheiro.

ESSA É A NOSSA PAUTA:
  • Inclusão no PCCR da carreira e remuneração dos funcionários de escola, já previsto na legislação;
  • Eleições diretas para direção de escola;
  • Jornada de trabalho com garantia de no mínimo 1/3 para hora atividade;
  • Regulamentação das Aulas Suplementares na forma da lei;
  • Efetivação da Lei Específica do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME);
  • Pagamento do retroativo do PSPN de 2011 (em tramite na justiça à pedido do Sintepp);
  • Realização imediata de concurso público;
  • Qualificação profissional para trabalhadores (as);
  • Reforma e estruturação das escolas.
DATA: 23/09
HORÁRIO: das 16H30min às 18h30min.

Reações:

3 comentários:

  1. caro companheiro,

    sobre a junta médica que o Bressan vai implantar para revalidar atestados. Se ficar comprovado pelo grupo de médicos o problema do trabalhador, caberia uma indenização por danos morais ao servidor que se sentir constrangido em ter que passar por essa situação? e no caso do médico que fez o atestado também não caberia uma indenização por danos morais?
    aguardo a resposta do setor jurídico do sintepp

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  2. Não cabe indenização em nenhum dos casos. Esta não será a primeira, e nem a última junta médica criada. No Estado, por exemplo, o servidor entrega o atestado ou laudo aqui em Marabá e depois os documentos são encaminhados para Belém, e lá é submetido a uma Junta Médica, que então emite parecer final. Com a criação da junta médica, ninguém terá que se submeter a situação vexatória. O que muda é que em vez de um único profissional, serão, acredito, três profissionais. E podem fazer isso: um médico analisa e depois os outros dois também emitem suas conclusões. E quanto à indenização contra o médico que emitiu o atestado, também não que se falar. Médico, assim como advogado, não está vinculado a análise de outro. Um médico pode entender de um jeito e outro médico entender de outro. Basta ver os inúmeros casos de médicos que dão um diagnóstico e outro médico que entende diferente. Um médico pode entender que o caso é de afastamento por 15 dias, e outro médico pode entender que o afastamento deve ser de 30 dias. (Ulisses Silva Maia)

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  3. Ulisses da Silva Maia, nosso atual coordenador de assuntos jurídicos, professor da rede licenciado em matemática, bacharel em direito, aprovado nos exames da OAB.

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O blogger não publicará postagens anônimas de cunho ofensivo a pessoas físicas. E também não adianta querer detonar o SINTEPP.