terça-feira, 17 de setembro de 2013

PREFEITO JOÃO SALAME RESPONDE AO MP


O prefeito João Salame, informado que o Ministério Público, através do
Promotor de Justiça Júlio César Costa, havia pedido que os Governos
Federal e Estadual se abstivessem em repassar recursos referentes à
transferências voluntárias para Marabá em virtude de supostas lacunas
nas informações disponíveis no Portal da Transparência, assinou na
tarde desta segunda-feira (16) e protocolará amanhã, ofício no qual
solicita que o representante do MP aponte, de forma detalhada, quais
informações julga incorretas ou omitidas no sítio eletrônico mantido
pela Prefeitura.
"Temos todo o interesse e obrigação em prestar as informações que são
solicitadas pelos órgãos fiscalizadores. A população sabe que buscamos
sempre trabalhar com lisura e transparência. Caso haja algum problema,
estamos prontos para corrigir", disse João Salame.
Salame vem dando atenção especial ao Portal da Transparência. As
informações prestadas pela gestão anterior, através da internet,
estavam desatualizadas e o sítio eletrônico não atendia às exigências
legais. Por conta disso, logo que assumiu Salame determinou a criação
de um novo Portal da Transparência. Ocorre que, em virtude da desordem
administrativa que marcou o final da gestão anterior, inúmeros
documentos e informações não estavam disponíveis, o que acabou
atrasando a conclusão do Portal. Documentos essenciais - entre eles a
Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - foram
recuperados apenas no final do mês de agosto.
Apesar de tudo, um novo sistema foi implantado e as informações
fiscais e financeiras da Prefeitura podem ser acessadas com
facilidade. "Já conseguimos oferecer as informações ao cidadão, mas
estamos sempre dispostos a aperfeiçoar nossos serviços e atender às
solicitações do MP ou as determinações da Justiça", concluiu Salame.
Pane - Na sexta-feira passada, uma pane nos servidores da Prodepa,
empresa pública de processamento de dados do Estado do Pará
responsável pela hospedagem dos sites e portais oficiais, acabou
deixando fora do ar o Portal da Prefeitura de Marabá e o Portal da
Transparência.
Quando o problema foi resolvido, uma alteração na configuração dos
servidores da Prodepa não permitia a visualização do Portal da
Transparência de Marabá. A equipe técnica da Prefeitura trabalhou
durante todo o dia e, por volta das 17h desta segunda-feira (16), o
problema foi resolvido e o Portal voltou a operar normalmente.
Segue abaixo o ofício que o prefeito de Marabá assinou hoje e
encaminhará amanhã ao representante do Ministério Público.

Exmo. Sr. Dr. Júlio César Costa

MD Promotor de Justiça



Prezado Senhor,

A Administração Municipal foi informada através de notícia veiculada
em jornais impressos e da mídia eletrônica, dando conta que V.Exa.
teria oficiado à Exma. Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff e
ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Pará, Dr. Simão Jatene,
solicitando que sejam suspensos os repasses voluntários de recursos
financeiros ao Município de Marabá, além de referir outras sanções que
poderiam ser aplicadas ao Poder Executivo Municipal e ao próprio
Prefeito. A razão do pedido seria a detecção de supostas lacunas nas
informações disponibilizadas através do Portal da Transparência.

A Administração Municipal considera que vem cumprindo de forma exata
as determinações legais, tendo feito esforço considerável para
recuperar documentos essenciais que haviam sido extraviados ao final
da gestão anterior, além de haver disponibilizado para consulta todas
as informações que a lei de regência da matéria exige. Mesmo assim,
solicitamos, respeitosamente, que o Ministério Público descreva, de
forma detalhada, quais dificuldades ou lacunas estão sendo encontradas
no sítio eletrônico para que possamos saná-las com a brevidade que o
caso requer.

Aguardando a douta manifestação de V.Exa. a Administração Municipal
reitera seu integral compromisso com a transparência no que diz
respeito aos gastos públicos e considera que o Ministério Público é um
grande aliado no constante desafio de gerir com probidade e eficiência
os recursos públicos. Além disso, esta Administração estará sempre à
disposição do Ministério Público para oferecer as informações
suplementares que o Órgão Ministerial entender por bem requerer.

Cordialmente,

Marabá (PA), 16 de setembro de 2013

João Salame Neto

Prefeito de Marabá

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