quinta-feira, 12 de setembro de 2013

A ssembleia Legislativa realiza sessão especial para discutir Hidrelétrica de Marabá

por Cláudio José Pinheiro Filho
Vereadores vão representar Marabá em Belém e dialogar sobre necessidade de eclusa


A Assembleia Legislativa do Estado do Pará vai sediar discussão sobre a Hidrelétrica de Marabá. Os debates acontecerão dentro de uma Sessão Especial agendada para esta quinta-feira (12/09). O encontro deverá acontecer a partir das 9 horas no auditório João Batista, da Alepa.

O agendamento da sessão atende a solicitação do deputado Tião Miranda (PTB). Desta sessão, vão participar prefeitos, vereadores de Marabá e de municípios das regiões sul e sudeste do Estado, além de representantes de sindicatos, indústrias e da Eletronorte.

Antecipadamente, a Comissão Permanente de Indústria, Comércio e Mineração da Câmara Municipal de Marabá convocou reunião com todos os vereadores para montar uma pauta de discussão para levar à Capital e defenderam que é preciso debater sobre as condicionantes e impactos da hidrelétrica, mas com foco principal na necessidade de construir as eclusas para manter o Rio Tocantins navegável o ano todo e viabilizar a hidrovia Tocantins-Araguaia. De acordo com o posicionamento dos vereadores, sem eclusa, não existe a possibilidade de a sociedade marabaense aceitar a construção da hidrelétrica. “Ao longo dos anos lutamos pela conclusão das eclusas de Tucuruí, como aceitar que, nos dias de hoje, algo tão retrógrado volte a afetar o desenvolvimento socioeconômico da região”, foi o clamor totalitário da Casa.

A comissão de Marabá terá mais da metade dos 21 vereadores e segue na tarde desta quarta-feira para Belém. A vereadora Vanda Américo (PSD) explica que a Câmara Municipal conseguiu mobilizar representantes de várias entidades e municípios que serão impactados para formar um Grupo de Trabalho, o qual já realizou quatro reuniões bastante proveitosas com engenheiros da Eletronorte e também com o vice-governador Helenilson Pontes, designado pelo governador Simão Jatene para representar o Estado no Grupo de Trabalho.

Vanda disse que a direção do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) informou ao governo do Estado que não existe previsão de eclusa e de condicionantes para minimizar os impactos para a instalação da Usina Hidrelétrica de Marabá. “Esse projeto deixará muitos impactos, e um dos problemas que precisamos resolver é que a energia é cobrada no destino e não na origem. Ela pediu cobrança massiva para que os 17 deputados federais do Pará participem das discussões do projeto da Hidrelétrica de Marabá.

O deputado Tião Miranda explica que como o tema da hidrelétrica de Marabá é algo macro, foi pertinente levá-lo para discussão na Assembleia Legislativa, já que não é algo exclusivamente de Marabá e região, mas que causará impacto em todo o Estado.

A Hidrelétrica de Marabá tem custo estimado em cerca de R$ 12 bilhões e prazo de construção médio de cinco anos, com previsão de início das obras no máximo em 2015. O empreendimento formará um lago 3.055 km² e serão inundados 1.115km² de terras. A nova hidrelétrica deverá impactar os municípios de Marabá, São João do Araguaia, Palestina do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Nova Ipixuna, no Pará; Ananás, Esperantina e Araguatins, no Tocantins; além de São Pedro da Água Branca e Santa Helena, no Maranhão.

A comitiva de Marabá também levará para Belém faixas para colocar em frente à Assembleia Legislativa para sensibilizar não apenas os políticos do Estado para uma discussão antecipada sobre a hidrelétrica, mas também toda a sociedade paraense.

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