segunda-feira, 19 de agosto de 2013

VEJA ABAIXO A PAUTA QUE SERÁ DISCUTIDA PELA CMM PARA ESSA SEMANA

 Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ 2221/2013 - Requerimento
Protocolo: 83/2013
Autor: Júlia Rosa
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA SÃO MATEUS, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ - KM 08, COMPLEXO CIDADE NOVA.Matéria não votada

2 - REQ 2222/2013 - Requerimento
Protocolo: 84/2013
Autor: Júlia Rosa
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA BELÉM , EM TODA SEUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, COMPLEXO CIDADE NOVA.Matéria não votada

3 - REQ 2223/2013 - Requerimento
Protocolo: 85/2013
Autor: Júlia Rosa
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ - KM 08, COMPLEXO CIDADE NOVA.Matéria não votada

4 - REQ 2229/2013 - Requerimento
Protocolo: 9/2013
Autor: Leodato Marques
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABÁ A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO 2014, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO EVANGÉLICA DE MARABÁ - FECEM.Matéria não votada

5 - REQ 2228/2013 - Requerimento
Protocolo: 10/2013
Autor: Leodato Marques
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, A IDENTIFICAÇÃO, ATRAVÉS DE PLACAS, DAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.Matéria não votada

6 - REQ 2227/2013 - Requerimento
Protocolo: 11/2013
Autor: Leodato Marques
SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL , AÇÕES JUNTO ÀS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR PARA QUE CESSE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE DESLOCAMENTO, O CHAMADO "ROAMING".Matéria não votada

7 - REQ 2193/2013 - Requerimento
Protocolo: 62/2013
Autor: Coronel Araújo
INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO ATIVO AOS SERVIDORES DA GMM - GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

8 - REQ 2211/2013 - Requerimento
Protocolo: 63/2013
Autor: Coronel Araújo
INDICA A SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTO DE VIAS E PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. 2000, BAIRRO BELO HORIZONTE.Matéria não votada

9 - REQ 2204/2013 - Requerimento
Protocolo: 85/2013
Autor: Irismar
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 NAS QUADRAS 29, 34 E 38 EM TODA A SUA EXTENSÃO NA NOVA MARABÁ.Matéria não votada

10 - REQ 2205/2013 - Requerimento
Protocolo: 86/2013
Autor: Irismar
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSAS SANTOS DUMONT, DANIEL BERG, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DA PAZ.Matéria não votada

11 - REQ 2206/2013 - Requerimento
Protocolo: 87/2013
Autor: Irismar
SOLICITA A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE BUEIROS NA FL. 27 ENTRE AS QUADRAS 17 E 18 EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO NOVA MARABÁ.Matéria não votada

12 - REQ 2217/2013 - Requerimento
Protocolo: 167/2013
Autor: Alecio da Palmiteira
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA TRÊS PODERES, MUNICÍPIO DE MARABÁ.Matéria não votada

13 - REQ 2216/2013 - Requerimento
Protocolo: 168/2013
Autor: Alecio da Palmiteira
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CUPU, MUNICÍPIO DE MARABÁ.Matéria não votada

14 - REQ 2215/2013 - Requerimento
Protocolo: 169/2013
Autor: Alecio da Palmiteira
SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA QUE COMPREENDE A QUADRA 08 DA FOLHA 12, NA NOVA MARABÁ.Matéria não votada

15 - REQ 2232/2013 - Requerimento
Protocolo: 59/2013
Autor: Miguelito
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34,NA RUA V03, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.Matéria não votada

16 - REQ 2233/2013 - Requerimento
Protocolo: 60/2013
Autor: Miguelito
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34,NA RUA V04, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.Matéria não votada

17 - REQ 2250/2013 - Requerimento
Protocolo: 61/2013
Autor: Miguelito
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34,NA RUA V01, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.Matéria não votada

18 - REQ 2240/2013 - Requerimento
Protocolo: 77/2013
Autor: Ubirajara
SOLICITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO NA QUADRA 05 DA FOLHA 15, NOVA MARABÁ.Matéria não votada

19 - REQ 2241/2013 - Requerimento
Protocolo: 78/2013
Autor: Ubirajara
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM RAMPA PARA O PORTO DAS CANOINHAS NA RUA DO AEROPORTO - BAIRRO AMAPÁ.Matéria não votada

20 - REQ 2242/2013 - Requerimento
Protocolo: 79/2013
Autor: Ubirajara
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA VS3, BAIRRO JARDIM BELA VISTA.Matéria não votada

21 - REQ 2142/2013 - Requerimento
Protocolo: 66/2013
Autor: Adelmo do Sindicato
SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO MIRANDA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.Matéria não votada

22 - REQ 2143/2013 - Requerimento
Protocolo: 67/2013
Autor: Adelmo do Sindicato
SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FORTALEZA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.Matéria não votada

23 - REQ 2144/2013 - Requerimento
Protocolo: 68/2013
Autor: Adelmo do Sindicato
SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL CHUCUIA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.Matéria não votada

24 - REQ 2230/2013 - Requerimento
Protocolo: 45/2013
Autor: Eloi Ribeiro
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 110 DA FOLHA 11 EM TODA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.Matéria não votada

25 - REQ 2231/2013 - Requerimento
Protocolo: 46/2013
Autor: Eloi Ribeiro
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 115 FOLHA 11, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.Matéria não votada

26 - REQ 2251/2013 - Requerimento
Protocolo: 47/2013
Autor: Eloi Ribeiro
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 112 DA FOLHA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.Matéria não votada

27 - REQ 2218/2013 - Requerimento
Protocolo: 75/2013
Autor: Guido Mutran
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 (TRINTA E TRÊS)NOVA MARABÁ, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 18 (DEZOITO) E 19 (DEZENOVE) A PARTIR DO LOTE 01-A.Matéria não votada

28 - REQ 2219/2013 - Requerimento
Protocolo: 76/2013
Autor: Guido Mutran
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO COM URGÊNCIA, DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO TRECHO NA BR. 155 (PA150) EM FRENTE A TODO KM 07 E FOLHA 29 ATÉ O CLUBE DA LEOLAR NOVA-MARABÁ.Matéria não votada

29 - REQ 2220/2013 - Requerimento
Protocolo: 78/2013
Autor: Guido Mutran
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 34 (TRINTA E QUATRO)NOVA-MARABÁ, ENTRE A QUADRA 06 (SEIS), ENTRADA NA FOLHA 30, COM SAÍDA NA BR 230 TRANSAMAZÔNICA.Matéria não votada

30 - REQ 2201/2013 - Requerimento
Protocolo: 113/2013
Autor: João Hiran
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX I.Matéria não votada

31 - REQ 2200/2013 - Requerimento
Protocolo: 114/2013
Autor: João Hiran
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX I.Matéria não votada

32 - REQ 2199/2013 - Requerimento
Protocolo: 115/2013
Autor: João Hiran
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A RUA SÃO FELIX, LOCALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX I.Matéria não votada

33 - REQ 2192/2013 - Requerimento
Protocolo: 80/2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
SOLICITA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA COIBIR A SUPRESSÃO DA MATA CILIAR DAS MARGENS DO RIO ITACAIÚNAS, EM ESPECIAL NO PERÍMETRO DO BALNEÁRIO TABOQUINHA.Matéria não votada

34 - REQ 2191/2013 - Requerimento
Protocolo: 81/2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
SOLICITA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO DMTU PARA PINTURA/REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA SESI, CIDADE NOVA.Matéria não votada

35 - REQ 2190/2013 - Requerimento
Protocolo: 82/2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
SOLICITA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO DMTU DO ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NO BAIRRO CIDADE NOVA, PARA QUE AS AVENIDAS PEDRO MARINHO E CASTELO BRANCO PASSEM A SER DE MÃO ÚNICA, ENTRE A AVENIDA NAGIB MUTRAN E O INÍCIO DO BAIRRO LARANJEIRAS.Matéria não votada

36 - REQ 2244/2013 - Requerimento
Protocolo: 69/2013
Autor: Gerson do Badeco
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "GRANITO", VELHA MARABÁ.Matéria não votada

37 - REQ 2245/2013 - Requerimento
Protocolo: 70/2013
Autor: Gerson do Badeco
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NO BAIRRO AMAPÁ.Matéria não votada

38 - REQ 2246/2013 - Requerimento
Protocolo: 71/2013
Autor: Gerson do Badeco
SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO, TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO NA PA "PALMEIRAS JUSSARA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.Matéria não votada

39 - REQ 2252/2013 - Requerimento
Protocolo: 80/2013
Autor: Toinha
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO BAIRRO KM-07.Matéria não votada

40 - REQ 2254/2013 - Requerimento
Protocolo: 81/2013
Autor: Toinha
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE ABERTURA DA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO DA PAZ.Matéria não votada

41 - REQ 2212/2013 - Requerimento
Protocolo: 23/2013
Autor: Sidinei
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DMTU), QUE SEJA COLOCADO FAIXAS DE PEDESTRES NA RODOVIA PA-150/EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL E À ALTURA DO KM 07 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

42 - REQ 2260/2013 - Requerimento
Protocolo: 57/2013
Autor: Orlando Elias
SOLICITA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA BR 222, NA ALTURA DO KM 07, EM FRENTE AO DORMITÓRIO SAMARIA, TRAVESSIA KM 07 PARA A FOLHA 29.Matéria não votada

43 - REQ 2261/2013 - Requerimento
Protocolo: 58/2013
Autor: Orlando Elias
SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INÁCIO SOUZA MOITA, INCLUINDO QUADRA DE ESPORTE.Matéria não votada

44 - REQ 2262/2013 - Requerimento
Protocolo: 59/2013
Autor: Orlando Elias
SOLICITA A ABERTURA DE 4 KM DE VICINAIS NO ASSENTAMENTO BALÃO I.Matéria não votada

45 - REQ 2258/2013 - Requerimento
Protocolo: 94/2013
Autor: Ronaldo Yara
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 01, 02 E 05 DA FOLHA 05, LOCALIZADA NA NOVA MARABÁ.Matéria não votada

46 - REQ 2259/2013 - Requerimento
Protocolo: 95/2013
Autor: Ronaldo Yara
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 06,04,03,05 E 02 DA FOLHA 05, LOCALIZADA NA NOVA MARABÁ.Matéria não votada

47 - REQ 2264/2013 - Requerimento
Protocolo: 96/2013
Autor: Ronaldo Yara
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 02,03,04 E 05 DA FOLHA 05, LOCALIZADA NA NOVA MARABÁ.Matéria não votada

48 - REQ 2268/2013 - Requerimento
Protocolo: 70/2013
Autor: Vanda Américo
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA PA 150, COMPLEXO SÃO FÉLIX, PRÓXIMO AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO AO ADOLESCENTE MASCULINO - CIAM - SÃO FÉLIX III.Matéria não votada

49 - REQ 2265/2013 - Requerimento
Protocolo: 71/2013
Autor: Vanda Américo
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 05,06,07,29,31 E 33 DA FOLHA 16 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

50 - REQ 2266/2013 - Requerimento
Protocolo: 72/2013
Autor: Vanda Américo
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 02,05,07,08 E 22 DA FOLHA 12 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada

51 - ANT 24/2013 - Anteprojeto de Lei
Protocolo: 9/2013
Autor: Miguelito
INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

52 - ANT 11/2013 - Anteprojeto de Lei
Protocolo: 11/2013
Autor: Miguelito
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE MARABÁ E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

53 - PLO 32/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 32/2013
Autor: Miguelito
INSTITUI O DIA DE LUTA E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

54 - PLO 44/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 44/2013
Autor: Miguelito
PROÍBE A ENTRADA OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMECIAIS,PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.Matéria não votada

55 - PLO 56/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 55/2013
Autor: Coronel Araújo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ COM FULCRO NOS ARTIGOS 170 E 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTIGOS 4,6,22,32 E 71 DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

56 - PLO 68/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 68/2013
Autor: Coronel Araújo
OBRIGA OS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PARTICULAR A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS PLACAS EXPLICATIVAS INFORMANDO QUE SÃO CONVENIADAS AO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

57 - PLO 70/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 70/2013
Autor: Coronel Araújo
CRIA O PROJETO CULTURA-CIDADÃ NA CIDADE DE MARABÁ.Matéria não votada

58 - PLO 91/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 22/2013
Autor: Coronel Araújo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTÃO 24 HORAS, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada

59 - PLO 98/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 1/2013
Autor: Toinha
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AMPRUVINS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA MONTE SINAI."Matéria não votada

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