quinta-feira, 22 de novembro de 2012

MUITO LIXO E URUBU ATÉ 2016?

22/11/2012
 Muito lixo nas ruas até 2016? 
Senhoras e senhores, tampai vossos narizes, fechai os olhos e fortalecei vosso sistema imunológico contra doenças porque o lixo que se espalha pela cidade tem data de validade longa: 4 de abril de 2016. É que a Prefeitura assinou recentemente um aditivo do contrato com a empresa Leão Ambiental, que vem realizando um trabalho questionável na coleta de lixo nas ruas da cidade.

O contrato anual da Leão Ambiental com a Prefeitura de Marabá é da ordem de R$ 21.851.580,00 milhões e a média de pagamentos por mês é de R$ 1.820.965,00. Todavia, a Prefeitura vem pagando cerca de R$ 500 mil por mês, valores abaixo da medição mensal e a dívida do município para com a empresa está na casa de R$ 19 milhões, segundo levantou a Reportagem com uma fonte segura da PMM, que apresentou notas comprovando esse fato.

Se a Prefeitura fosse levar o contrato ao pé da letra, já teria rescindido o mesmo com a empresa paulista. Na cláusula 14ª, que trata da rescisão contratual, diz que “a inexecução total ou parcial do contrato sem motivo justificável enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais previstas em lei”.

Mas a própria prefeitura não cumpre sua parte no contrato, pagando menos da metade do que foi acordado. A pergunta, então, é a seguinte: por que a Leão Ambiental não rescinde o contrato e vai embora de Marabá. A resposta parece apontar para o fato de a empresa estar aguardando o prefeito João Salame assumir em 1º de janeiro para costurar um acordo, receber os atrasados e permanecer com o contrato até o final de seu governo, efetivando o aditivo recentemente assinado.

O acúmulo de lixo tem causado danos intensos ao meio ambiente e à salubridade pública. A grande quantidade de lixo e o tempo de exposição sem recolhimento ao local apropriado causa a proliferação de ratos, insetos e outros parasitas, o que pode acarretar sérios agravos à saúde pública.

No feriado de São Félix de Valois, na última terça-feira, 20, a Reportagem do CORREIO DO TOCANTINS foi acionada por moradores do bairro Novo Planalto, no núcleo Cidade Nova. Nazaré Lídia Camargo, residente à rua Piauí, Quadra 145 Lote 02, disse que estava preocupada com uma nova chuva porque os bueiros daquele quarteirão estão entupidos, o lixo não recolhido pela Leão Ambiental se espalhou e cenário para uma inundação está completo. “Já ficamos alagados uma vez, agora pode acontecer de novo a qualquer momento, basta chover”, desabafou ela.

Uma rápida passagem a pé (carro não circula) pelo quarteirão dá para se ter uma ideia do que Nazaré está temendo. Outros vizinhos confirmaram a falta de coleta de lixo há vários dias, embora o quarteirão esteja ao lado da avenida Boa Esperança, pavimentada. As lagoas se formam, crianças correm o risco de contrair doenças e o mau cheiro exala forte dos bueiros. “A catinga aumenta principalmente às 18 horas, eu não sei por que”, diz Januária Dias Carneiro, dona de casa.

Na cidade toda
A própria Secretaria de Urbanismo, cujos trabalhadores estão em greve por causa, reconhece que se acontecer uma chuva hoje, haverá inundação em vários bairros, como Laranjeiras, Bairro da Paz, Bela Vista, área em volta da Galeria do Camisa 10 e a Grota Criminosa, que liga o Km 7 até o Rio Tocantins.
A Reportagem do CT procurou o escritório local da Leão Ambiental para ouvir a versão da empresa sobre as denúncias, inclusive as do Ministério Público, mas ninguém atendeu ao telefone. (Ulisses Pompeu)

FONTE: http://www.ctonline.com.br

Até onde eu sei a administração pública pode romper unilateralmente qualquer contrato, isso faz parte das prerrogativas da administração pública.  

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