sábado, 18 de agosto de 2012

UMA COISA ME PREOCUPA NO FUNDEB

A Semed tem a obrigação de prestar contas dos gastos feitos com os recursos do fundo a cada três meses. Já estamos na segunda metade do mês de agosto e até agora foi feita apenas uma pseudo prestação referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, uma única reunião este ano. Nas planilhas que foram apresentadas aos conselheiros, constatamos um erro: pagamento de 530 professores contratados em janeiro, nesse mês conforme já sabemos e nos confirmou a própria Maria do DRH da Semed "não há nenhum professor contratado", então disse ela "foi um erro que vamos corrigir". Os representantes do Sintepp tem pressionado para que seja feita a reunião do conselho onde pediremos esclarecimentos, mas até agora nada. 
A nossa maior preocupação é a suspeita de muitos conselheiros e servidores que conhecem a política do Fundeb de que a prefeitura pode estar usando como "empréstimo" o nosso dinheiro para pagar outras secretarias. Essa suspeita se baseia no fato de que o prefeito não cumpriu o acordo feito com o Sintepp de pagar o visa alimentação dos servidores da saúde com dinheiro dos 40% do fundo alegando não ter recursos. Outro fato, que tem reforçado a suspeita, é que o pagamento da educação, coincidentemente, só tem saído quando entram recursos do Fundeb na conta da prefeitura. 
Infelizmente, o Conselho do Fundeb nunca foi regulamentado para que tenhamos diretamente acesso a conta no Banco do Brasil a fim de tirarmos estratos e observarmos a movimentação feita pela prefeitura. Ficamos na dependência das prestações de contas quando, então, nos são apresentadas planilhas mal feitas que não batem com os estratos.     Se isso de fato estiver acontecendo, o pagamento do nosso 13% e férias no final do ano fica comprometido.

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