quarta-feira, 11 de maio de 2016

QUEM DEU O GOLPE CONTRA QUEM?

Fonte imagem: google imagens

O golpe foi dado. Não adiantou o grito dos que foram às ruas levantando suas bandeiras aos alaridos do: NÃO VAI TER GOLPE! A bem da verdade, se assumirmos uma posição desapaixonada e não contaminada com certos discursos acadêmicos, veremos que na verdade foi o PT também foi golpista.
Como podemos chamar primeiramente o ato praticado pelo Partido dos Trabalhadores contra os brasileiros. Quem acompanha a história política do Brasil nas últimas três décadas sempre soube que a aliança PT/PMDB, que aqui no Estado do Pará é representado pela família Barbalho, não podia dar certo. É o tal do julgo desigual, colocado na boca do Cristo pelos evangelistas.
Que o PMDB, PSDB, DEM e tantos outros representam "a direita raivosa", para usar aqui um discurso acadêmico, já se sabia; agora, que o Partido dos Trabalhadores fosse se contaminar com a política desses grupos políticos, nisso ninguém apostava. O Partido dos Trabalhadores tinha a obrigação moral de agir diferente. Esse partido traiu suas ideologias, seus líderes rasgaram suas biografias. 
Eu, assim como milhões de brasileiros, sempre apostamos cegamente nos líderes apresentados pelo Partido dos Trabalhadores como candidatos. Mas ai, tudo foi para a lata de lixo. "De repente, não mais que de repente", emprestando aqui um verso do poeta Vinícius de Morais, o Partido dos Trabalhadores separou-se de suas ideologia deixando órfão de representação milhões de trabalhadores Brasil afora. 
Mas, porém, entretanto, no entanto, todavia, nada justifica o golpe político que foi dado contra a democracia. Acompanhei todo o processo do golpe. Acompanhei tanto acusação quanto defesa e estou convencido de que não houve nenhum crime praticado pela presidente Dilma, ou presidenta, como ela prefere. O que sempre houve foi uma firme decisão orquestrada pela "direita raivosa", cujos representantes são maioria tanto na Câmara Federal quanto no Senado em afastar a presidente petista e empossar o pmdebista. 
Ao meu entender, nenhum partido que pretenda o apoio político da classe trabalhadora, poderia ter feito couro aos golpista. É uma questão de identidade de classe, como prega Stuart Hall. Não porque o PT ainda represente os trabalhadores como fez um dia, e sim porque os golpista nunca os representaram. Apoiar o golpe é está do mesmo lado que Eduardo Cunha, Aécio Neves, Renan Calheiros, Micheal Temer, Jair Bossanaro e tantos outros que deveriam ser banidos da política brasileira. 
As manobras políticas e jurídicas foram dadas de ambos os lados, tanto dos que querem o afastamento da presidente Dilma, quanto dos que estão em sua defesa. Porém, o Senado deve, na sessão de hoje, aprovar o relatório do senador Antonio Anastasia afastando por 180 dias a ptista. A estratégia a ser seguida pelo PT nesse período já está sendo cantada pelos analistas: marcação fechada em cima do presidente interino tirando-lhe a governabilidade. A grande pergunta é: o PT conseguirá voltar a fazer o papel de opositor ao governo? Cabe apostar tudo novamente no Lula?
Certo só há uma coisa: o afastamento da presidenta não significa o fim da crise, oxalá não seja o seu agravamento ganhando ares politicamente e civilmente mais sério.  
Quero acreditar firmemente, todavia, que as ações da Operação Lava-Jato continuem a por na cadeia corruptos e corruptores. Não importa a que grupo político pertençam. Quero acreditar que o Brasil será higienizado e que o fim de todo político não seja a corrupção.   
 
 

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Escola de cursos online oferece 200 vagas para cursos gratuitos no WhatsApp.



Estão abertas 200 vagas para cursos gratuitos oferecidos pela RedeZap, os cursos são resultados de uma parceria com as prefeituras de São João e São Domingos do Araguaia, uma curiosidade e que os cursos são enviados pelo aplicativo de mensagens WhatsApp e são direcionados a alunos do ensino médio de escolas públicas dos dois municípios. 

Como funciona:
Ao realizarem a matrícula os alunos começam a receber no WhatsApp as vídeo aulas do curso escolhido, além de participar de grupos de discursão com estudantes do mesmo curso, no final respondem a um simulado e recebem o certificado que tem validade em todo Brasil. 

São oferecidas 200 vagas nos cursos de Marketing & vendas e Empreendedorismo, as matriculas podem ser feitas pelo site: www.redezap.com até o dia 10 de maio, o inicio das turmas acontecera na segunda quinzena de maio. 

Sobre a RedeZap:
A RedeZap inova sendo a primeira escolas de cursos online no do Brasil a utilizar o WhatsApp como principal canal de ensino, a metodologia desenvolvida e resultado de uma parceria com a Galileo, empresa com mais de 12 anos de experiência no setor educacional. 


Matrículas pelo site: www.redezap.com ou pelo WhatsApp: (94) 98418-0253

segunda-feira, 11 de abril de 2016

ASSEMBLEIA DO SINTEPP - UMA AMARGA DECISÃO

Categoria aprovação Readequação no PCCRPE!




11 de abril de 2016, mais um dia para ficar em nossas lembranças. 

Não há vitoriosos e muito menos derrotados na Assembleia dos Trabalhadores em Educação realizada hoje na sede campestre do nosso Sindicato. Comparar as decisões de hoje a uma partida de futebol só mostra que muitas pessoas acabam revelando suas pequenezas exatamente quando deveriam ser grandes. 

É óbvio que ninguém quer ou aceita ver seu salário ser reduzido. Seria até insano dizer que alguém estar feliz em ver algo assim ser concretizado. Principalmente quando sabemos que não somos os responsáveis pelo caos que tomou conta do nosso município. É lamentável ver a insistência da administração municipal quando esta tenta nos responsabilizar por tudo isso, e é do mesmo modo absurdo ver que ainda convivemos com a intolerância de ideias dentro da nossa própria base, principalmente quando o assunto envolve opiniões divergentes.

O abismo entre iluminados e apagados parece não se saciar como um buraco negro que insiste em se alimentar de tudo ao seu redor. Neste caso, para ser mais específico, as pessoas se alimentam da intriga e da mágoa pelo fato de alguns receberem mais do que os outros. Mas no caso concreto, parece que o problema se inverteu, pois observamos que os momentos de fúria se dão exatamente pelo fato de alguns perderem menos do que os outros. O que seria perfeitamente compreensível se não fosse uma tragédia já anunciada, como muitos fizeram questão de dizer. 

Mas insistimos que algumas questões precisam ser respondidas. Afinal de contas o Governo está saindo vitorioso com essa readequação do PCCRPE?! 

Não podemos acreditar que de uma folha de R$ 15.000,000,00, a redução de R$ 523.000,00 possa significar de fato um impacto tão grandioso como pretendia o governo, que em vários momentos denunciou a sociedade que deveria reduzir cerca de R$ 3.000,000,00 (três milhões) em nossa folha de pagamento. Lembrando que somente com as adequações propostas e denunciadas até agora pela Comissão ampliada, já foi o suficiente para reduzir a folha em aproximadamente 1 (um) milhão! Bem como na redução da folha projetada do Governo em quase 2 (dois) milhões! Fato que este que deverá aumentar com a nossa mobilização permanente.

É importante ressaltar que apesar de todos os esforços da comissão, até o momento ainda teremos que manter a nossa fiscalização, pois ainda há um déficit de mais de R$ 12.000,000,00 (doze milhões) após o fechamento do exercício financeiro de 2016, caso todas as projeções se confirmem.
Hoje a categoria aprovou redução de GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO e a READEQUAÇÃO do nosso PCCRPE, extinguindo os níveis a criando o CARGO ÚNICO, com Vencimento Base único, ou seja, todos teremos como referência para calculo de gratificações e adicional de titularidade o Piso nacional acrescido dos 50% que temos direito, perfazendo um vencimento básico de R$ 3.202,50, já atualizado com o Piso de 2016, fato este que também é questionado pelo Governo Municipal, já que na rede estadual de ensino, tais vantagens são calculadas sobre o Piso. 

Porém, para evitar perdas maiores ao servidor, além de assegurar o Piso do Nível superior, também conseguimos assegurar que o nosso ATS será calculado sobre o nosso a salário horista, ou seja, sobre o nosso vencimento base acrescido da nossa PROMOÇÃO HORIZONTAL. Ou seja, apenas a ESPECIALIAÇÃO E O MESTRADO deixam de ser contabilizados para efeito de cálculo dos adicionais e/ou gratificações. Tudo isso não porque o Governo queria, mas porque compreendemos ser o único caminho para impedir qualquer contestação jurídica contra o nosso PCCRPE e ainda aproveitar o momento para alcançar a sustentabilidade do Plano de Carreira.

É perfeitamente notório que com isso todos teremos que conviver com uma perda salarial, mas nada comparado ao que aconteceu em 2003, como alguns já disseram, pois em menos de dois anos, qualquer perda tornar-se-á imperceptível, uma vez que em 2016 já fazemos jus aos 5% da CLASSE E e ao reajuste do Piso, elevando assim o nosso reajuste deste ano não para apenas 11,36%, mas para 16,36%.  

Algumas respostas no whatssap não podem e não devem representar a opinião do nosso sindicato e muito menos da nossa coordenação, mas é óbvio que todos têm o direito de responder a altura a qualquer tipo de comentário maldoso, pois ninguém na assembleia hoje votou com a intenção de prejudicar quem quer que seja, mas apenas no sentido de defender-se de uma eventual decisão judicial que poderia vir por em dúvida tudo o que foi debatido até agora. 

Diante da opinião majoritária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará sobre as incorporações de nossas vantagens, não nos resta dúvida que a ADEQUAÇÃO do PCCRPE foi o melhor caminho aprovado pela categoria. Tudo foi bem debatido e amplamente questionado pela base. São eles que definem e votam. Ou não alguém acha que deveria ser diferente?! Concordo com aqueles que amparados pelo seu direito de opinar, discordam da decisão que tomamos hoje, mas discordamos quando esses companheiros acham que a sua opinião tem um valor maior, principalmente quando por razões perfeitamente justificadas não puderam comparecer à Assembleia. Temos que respeitar a opinião de todos, pois muitos que estavam presentes também discordaram do resultado da votação.
É preciso esclarecer que a categoria não cedeu ao governo! 

A categoria decidiu recuar um pouco para continuar avançando. Enfrentar a justiça até as últimas consequências seria a decisão mais acertada?! Não sabemos, pois nunca houve o que se esperar da justiça quando o assunto envolve direitos coletivos de uma categoria, pois infelizmente, assim como o fazendeiro em suas fazendas, algo nos diz que FAZENDA PÚBLICA tem sempre a razão. 

Por isso, caros amigos e caras amigas, a categoria decidiu pela mudança do cálculo, readequando o nosso PCCRPE e tornando o mesmo mais semelhante ao PCCR da REDE ESTADUAL DE ENSINO. Claro que ainda com muito mais avanços, pois o PCCR do Estado continua mantendo o Piso do Nível médio como referência para o cálculo de todos os adicionais e gratificações. No nosso caso, como já adiantamos, o Nível médio passa a ser cargo em extinção, prevalecendo apenas o Nível Superior, passando a ser este o nosso único nível de escolaridade. 

Para quem ainda não conseguiu se dar conta, essa é a principal reclamação do governo atual, que tenta de todas as maneiras derrubar os nossos níveis com o objetivo claro de forçar uma redução drástica nos percentuais que recebemos atualmente. Sendo que a proposta apresentada pelo Governo à Comissão foi de15% para especialista, 25% para mestre e 35% para doutor. Isso sim é um absurdo! 

Lembrando que neste caso, além de manter os valores atuais para quem já recebe ou já protocolou pedido, conseguimos manter uma proposta bem melhor para os que ainda vão protocolar, sendo assegurado: 25% de especialização, 50% para mestre e 75% para doutor. Sendo essa a única maneira de se alcançar a sustentabilidade necessária ao PCCRPE, de forma que possamos assegurar as promoções atuais e os seus pagamentos devidos. Lembrando que todas as promoções serão limitadas a um percentual da nossa base.  

Neste sentido, onde está a perda?!
A perda se dar na mudança da base cálculo, conforme os exemplos abaixo. Vamos visualizar.

Proposta de READEQUAÇÃO do PCCRPE
COM PISO REAJUSTADO EM 2016

Professor NII                   Classe B (5%) – Promoção Horizontal
PROFESSOR ESPECIALISTA

Vencimento Base: .......................................................................R$ 3.202,50
(Piso Nacional + 50% de Nível Superior)
(Base de cálculo do Adicional de Titularidade e Gratificações)
Salário Horista: ...........................................................................R$ 3.362,62
(Vencimento base + Promoção Horizontal)
(Base de cálculo do ATS)
ATS (5,25%)................................................................................ R$ 176,53
Adicional de Titularidade:...........................................................R$ 800,62
(Especialização de 25%)
Regência (15%):  .......................................................................... R$ 480,40
Total: _________________________________________ R$ 4.820,17


CONTRACHEQUE CONFORME PCCR ATUAL
COM O REAJUSTE DO PISO DE 2016

Professor NII                   Classe B (5%) – Promoção Horizontal
PROFESSOR ESPECIALISTA

Salário Horista: ...........................................................................R$ 4.203,28
(Piso Nacional + 50% de Nível Superior + Especialização + Promoção Horizontal)
(Base de cálculo do Adicional de Titularidade e Gratificações)
 (Base de cálculo do ATS)
ATS (5,25%)................................................................................ R$ 220,67
Regência (15%):  .................................................................................... R$ 630.50
Total: _________________________________________ R$ 5.054,45
Redução devido a READEQUAÇÃO: R$ 234,28

  CONTRACHEQUE CONFORME PCCR ATUAL
 COM O PISO DE 2015

Professor NII                   Classe B (5%) – Promoção Horizontal
Salário Horista: ...........................................................................R$ 3.775,62
(Piso Nacional + 50% de Nível Superior + Especialização + Promoção Horizontal)
(Base de cálculo do Adicional de Titularidade e Gratificações)
 (Base de cálculo do ATS)
ATS (5,25%)................................................................................ R$ 198,22
Regência (15%): .......................................................................... R$ 566,34
Total: _________________________________________ R$ 4.520,18

Neste caso, mesmo com a readequação, há ganho de R$ 300,00!
 
Como todos sabemos é esta a análise que sempre fazemos, ou seja, quanto teremos de reajuste no ano seguinte. Sem a readequação, dificilmente poderíamos manter todos os benefícios e vantagens do nosso PCCRPE atual, haja vista que o mesmo mantem a nossa carreira e transforma nossos Níveis II, III e IV em adicionais, exatamente para que essas vantagens sejam asseguradas durante a nossa aposentadoria.

Porém, caros servidores, observamos que enquanto alguns comemoravam no plenário e aplaudiam, outros se sentiram prejudicados, não devido a READEQUAÇÃO DO PCCRPE na questão do VENCIMENTO BASE, mas principalmente devido a tabela abaixo, pois enquanto alguns tiveram as suas gratificações reduzidas, outros acabaram tendo as suas garantidas. Se não vejamos: 

Gratificações do PCCRPE com a readequação aprovada hoje
Dia 11 de abril de 2016
Discriminação
Proposta do Governo
Proposta da Comissão
Regência
10%
15% - mantida
Dir. Grande Porte – 60%
25%
40%
Dir. Médio Porte – 50%
20%
30%
Dir. Pequeno Porte – 40%
15%
25%
Dir. Micro Porte – 30%
Extinção
20%
Vice Direção – 40%
Extinção
20%
Coordenador e Orientador
Nova
10%
Profº Formador
15%
10%
Educ. Especial – 50%
25% sobre o PISO
25%
Educação Prisional
Nova
25%
Modular


Por distância
20%
15%
10
%
5%
Por distância com Regência
20% + 15% = 35%
15% + 15% = 30%
10% + 15% = 25%
5% + 15% = 20%
A gratificação de Educação Especial será estuda devido ao fato da mesma estar assegura na constituição do Estado do Pará e pelo fato de já haver decisão judicial sobre o seu percentual.

Fará jus a gratificação de Regência todos os professores lotados em sala de aula, laboratório de informática e sala de leitura, sendo que nestes dois últimos uma ampla fiscalização será implementada a partir da SEMED para garantir que realmente a regência seja implementada nestes espaços, impedindo assim futuras contestações sobre o pagamento da gratificação de regência.

Os professores concursados da Zona Rural passam a acumular as gratificações de distância e de Regência, sendo extinta a gratificação do Sistema Modular de Ensino, uma vez que esses servidores também poderão acumular as gratificações de regência e de distância.

Diante deste cenário, entendemos claramente que a nossa Assembleia, não custa nada ressaltar, não foi uma partida de futebol, onde pudéssemos determinar vencedores e perdedores, mas acima de tudo uma assembleia de diálogo entre a base e o governo, onde a arbitragem e o entendimento foram alcançados para preservar a vida financeira de uma maioria que sempre foi vítima de ataques e acusações principalmente neste governo atual. 

Não é justo que servidores que dedicaram anos da sua vida tenham agora uma ruptura drástica em seus direitos assegurados com as promoções de Níveis, portanto, o principal objetivo de blindar o nosso PCCRPE contra esses ataques, alcançou sim a sua principal vitória hoje, ou seja, o entendimento da própria categoria em ter que recuar um pouco agora para continuar avançando daqui pra frente. 

A história não se repetiu e fazemos votos que ela nuca se repetirá, pois ao contrário do que aconteceu no passado, hoje os que mais ganham estão fazendo um grande sacrifício para manter a valorização de todos nós.

Atenção: As decisões aprovada hoje na Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação serão transformadas numa minuta para fins de aprovação de acordo junto ao TJE no dia 03 de maio de 2016. Portanto, até lá nada muda.

Marabá – PA, 11 de abril de 2016.

#VEMPRALUTA
SINTEPP MARABÁ
A COORDENAÇÃO

sexta-feira, 4 de março de 2016

ESCLARECIMENTO AOS PROFESSORES SOBRE A DECISÃO DA CÂMARA


Caro (a)s trabalhadore (a)s da educação vimos por meio deste conciso texto prestar esclarecimentos sobre a ação na justiça iniciada pelo Prefeito Salame envolvendo a PROGRESSÃO.
Assim, caso o a justiça  obrigue o Prefeito a cortar as progressões poderá fazer um novo decreto.
Mas, podem ficar tranquilo (a)s, pois o poder judiciário já possui um posicionamento totalmente contrário ao Prefeito no tocante a questão ora tratada.
O posicionamento do judiciário foi através de súmula vinculante do STF, isto é, se um juiz aqui em Marabá descumprir poderá ser punido.
O que eo Prefeito fez foi tentar colocar a sociedade e os vereadores a seu favor.
Mas, nem ele acredita no próprio discurso.
Qualquer advogado de porta de cadeia sabe a posição do poder judiciário sobre isso.
Ele blefou e perdeu, ele não tem mais saída.
Só para esclarecer: o que é proibido é ascensão que é sinônimo de transposição que seria mudança de cargo como, por exemplo, uma secretária escolar tornar-se professora (proibido pelo STF - súmula vinculante 43).
Mas, progressão que é sinônimo de promoção possui autorização do STF (súmula vinculante 43).
Elho Araújo Costa.
Auxiliar jurídico da Regional Sudeste do SINTEPP.
Estudante do 10° período de Direito da UNIFESSPA.

PREFEITO JOÃO SALAME PODERÁ SER AFASTADO DO CARGO A PEDIDO DO SINTEPP

Em Marabá, Câmara recebe pedido de afastamento do prefeito João Salame

Legislativo também recebe pedido de suspensão de decreto do Executivo que mexe nas progressões dos servidores.
Durante a sessão desta terça-feira, dia 1º de março, um grupo de educadores da rede municipal de Marabá, através de uma denúncia-representação, pediu o afastamento do prefeito João Salame Neto pelo atraso no repasse dos recursos previdenciários do Ipasemar (Instituto Previdenciário dos Servidores de Marabá). O documento, protocolado formalmente na Câmara no dia anterior, é assinado por mais de 100 educadores.
Uma das professoras que assinam o documento é Júlia Maria Ferreira Furtado, a qual explica que o pedido se baseia, entre outras coisas, no atraso, por mais de seis meses, do repasse constitucional das contribuições previdenciárias, patronal e do segurado, ferindo o que diz a Lei Municipal 17.552/12. Até outubro do ano passado, o débito chegava a R$ 14.653.483,18. Todavia, atualmente a dívida beira a cifra de R$ 30 milhões, segundo dados do próprio Ipasemar. “Isso compromete a sustentação do sistema previdenciário e coloca em risco o pagamento de eventuais benefícios a servidores municipais”, diz o documento enviado à Câmara e lido na sessão desta terça-feira.
CMM afastamento de João SalameOs educadores lembraram os vereadores que a diminuição da receita municipal poderia até explicar o débito com relação à parte patronal, mas nunca a parte do segurado, que é descontada dos vencimentos dos servidores, nativos e inativos. “Nesse caso, a Prefeitura e seus órgãos são meros recolhedores, motivo pelo qual o Código Penal Brasileiro capitula essa prática como crime de apropriação indébita previdenciária”.
Eles também argumentaram que a sanção pela prática da referida infração político-administrativa é o de cassação de mandato, segundo o Decreto Lei nº 201/67, e o órgão julgador é a Câmara Municipal.
O documento cita a notícia-crime levada pelo Ministério Público Estadual ao procurador geral de Justiça do Estado contra o prefeito João Salame por cometimento de crime de responsabilidade. “Considerando a influência que se tem verificado que o requerido impõe junto aos organismos públicos e, também, junto à administração municipal, essencial que ele seja afastado das funções que ocupa e que lhes facultam acesso a documentos importantes para demonstração dos fatos que vêm sendo e serão apurados”.
Pediram, por fim, que o Plenário aprove, determine e imponha o afastamento do prefeito pelo prazo que perdurar os trabalhos da comissão processante, para que o mesmo não dificulte a investigação e a descoberta da verdade real dos fatos.
Logo após a leitura do pedido de afastamento e cassação foi lido um ofício de número 0146/16 do prefeito João Salame Neto, o qual tenta amenizar a situação com algumas medidas, mas algumas delas não foram aceitas pelos educadores. No ofício, o prefeito João Salame propõe a concessão do aumento do Piso Salarial Nacional a partir de 1º de março de 2016, sendo que o pagamento retroativo será discutido após o retorno das aulas.
jsO gestor municipal também propôs a criação de uma comissão para implantação da hora-atividade; garantia de não executar o decreto 024/2016, antes da manifestação judicial; negociação de reposição dos dias paralisados, após o retorno às aulas; garantia de discussão dos outros pontos de pauta apresentados na reunião entre a equipe do governo e Sintepp no dia 23 de fevereiro passado, após retorno às aulas.
Na mesma sessão, a vereadora Antônia Carvalho apresentou pedido de suspensão do Decreto do Poder Executivo que altera as progressões dos educadores.
O presidente da Câmara, Miguel Gomes Filho, informou que o documento dos educadores e da vereadora Toinha serão encaminhados à assessoria jurídica por um prazo máximo de dez dias de interstício, para depois ser deliberado em plenário, conforme determina o Regimento. Miguel ainda informou que ninguém pode revogar o decreto do prefeito, apenas ele mesmo. “O que podemos fazer é sustar o efeito. O documento que vocês assinaram e enviaram tem esse objetivo”.
Miguelito informou às centenas de educadores presentes à sessão que o Decreto do prefeito João Salame não terá efeito administrativo, conforme ofício enviado pelo gestor Municipal a Câmara, garantindo que o Executivo não poderá adotá-lo em nenhuma circunstância para prejudicar ou retirar direitos dos professores.
Ao usar da tribuna, o vereador Edivaldo Santos disse que está acompanhando a situação da greve dos educadores e avaliou que se vier algum projeto para a Casa para retirar direitos dos educadores não vai votar pela amizade com João Salame, mas consciente da responsabilidade que tem como legislador.
O vereador Leodato Marques disse que qualquer projeto que prevê a retirada de direitos não terá sua aprovação. Disse ser contrário ao afastamento do prefeito, alegando que outros gestores também tiveram dívida com o Ipasemar, negociaram e resolveram o problema.
Ronaldo Yara disse que não pode votar pela retirada de direitos dos educadores, pois votou favorável ao PCCR no passado e agora não vai voltar atrás. “Não vejo outro caminho para resolver a situação se não for com discussão dos problemas. É preciso ter bom senso nessa situação. Nenhum de vocês aqui recebeu dinheiro de má fé, então não se pode exigir que devolvam dinheiro”, disse Yara.
A vereadora Irismar Araújo Melo, bastante incisiva, disse que os educadores estão com seus direitos colocados em xeque. “Estamos entristecidos com essa profissão. Como educadora me sinto constrangida por estar num momento como este. Estamos lidando com um gestor altamente astuto e ardiloso. Não sei se ele quer tornar sem efeito ou suspende seu decreto. É preciso que a Casa se manifeste e dê um basta nessa situação”, sustentou Irismar.
A vereadora Antônia Carvalho, também educadora, observou que ao longo da história de Marabá, até no período de ditadura, não se via tamanho ato de desrespeito aos educadores. “Estamos no meio de uma guerra por melhores dias para a educação pública de Marabá. Em 1996, o governo dava cinco anos para o professor se habilitar e fazer curso superior. Os planos de carreira consideraram cargo único de professor. Era prevista a carreira tanto na vertical quanto horizontal e não se pode argumentar que houve progressão indevida”, rebate.
Ao usar da palavra, a vereadora Vanda Américo lamentou que há três meses educadores estão passando por tortura, de serem chamados de golpistas, falsificadores, como se tivessem feito progressões aleatoriamente. “É um abuso o que estão fazendo com o município, com este Poder. Mesmo com esforço do presidente em busca do diálogo, o prefeito não tem respeitado ninguém. A Procuradoria da República não conversa mais com ele, assim como o Ministério Público Estadual. Resta esse poder, que tem capacidade de mudar o destino do município”, disse.
O vereador Pedro Correa fez uso da palavra e se mostrou preocupado com a guerra travada pelo Executivo contra os professores, como se esses fossem vilões. Disse que não é favorável à retirada de direitos e que vai lutar para garantir que eles sejam mantidos.

Fonte: Câmara de Vereadores de Ma

sábado, 27 de fevereiro de 2016

MOÇÃO DE APOIO À GREVE DA EDUCAÇÃO EM MARABÁ

Moção de Apoio a greve dos trabalhadores em educação de Marabá PA

Os trabalhadores em educação de Marabá PA em greve desde 12 de Fevereiro, ocupam a Secretaria de Educação (SEMED) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) de Marabá. Os trabalhadores estão em luta contra a perda de direitos conquistados no PCCR. O prefeito João Salame assinou decreto cancelando a progressão na carreira de todos os professores, incluindo a possibilidade de devolução salarial pelos professores ao  município.

Isso é um grave caso de perdas de direitos que também vem se expressando em todo pais. Pois, Governadores e Prefeitos estão entrando na justiça para não pagar o piso salarial da educação básica e ao mesmo tempo aplicando contra reformas no ensino básico que visa somente reduzir verbas para educação e privilegiar pagamento da dívida dos munícipios e dos estados beneficiando os banqueiros.

A luta dos trabalhadores em educação de Marabá é muito importante para resistência contra a perda de direitos que se pretende se generalizar no estado do Pará e no Brasil. Os participantes no Encontro preparatório do Econtro Nacional de Educação são solidários e expressa todo apoio a greve e a ocupação da secretaria de educação realizada em Marabá.

Só a luta muda a vida!

26 de Fevereiro de 2016
Pré-ENE

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

PROFESSORES DE MARABÁ: REFLEXÕES SOBRE OS NOSSO DIREITOS




Estudou Geografia na instituição de ensino UFPA,
mora em Marabá, Brasil, Casado, De São Miguel do Guamá


Segundo reza a Súmula Vinculante 43

"É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido".

Precedente Representativo

"Ação direta de inconstitucionalidade. Ascensão ou acesso, transferência e aproveitamento no tocante a cargos ou empregos públicos. - O critério do mérito aferível por concurso público de provas ou de provas e títulos e, no atual sistema constitucional, ressalvados os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração, indispensável para cargo ou emprego público isolado ou em carreira. Para o isolado, em qualquer hipótese; para o em carreira, para o ingresso nela, que só se fará na Classe Inicial e pelo concurso público de provas ou de provas títulos, não o sendo, porém, para os cargos subsequentes que nela se escalonam até o final dela, pois, para estes, a investidura se fara pela forma de provimento que é a 'PROMOÇÃO'. Estão, pois, banidas das formas de investidura admitidas pela Constituição a ascensão e a transferência, que são formas de ingresso em carreira diversa daquela para a qual o servidor público ingressou por concurso, e que não são, por isso mesmo, ínsitas ao sistema de provimento em carreira, ao contrário do que sucede com a promoção, sem a qual obviamente não haverá carreira, mas, sim, uma sucessão ascendente de cargos isolados. - o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal também não permite o 'aproveitamento', uma vez que, nesse caso, há igualmente o ingresso em outra carreira sem o concurso exigido pelo mencionado dispositivo. (...)." (ADI 231, Relator Ministro Moreira Alves, Tribunal Pleno, julgamento em 5.8.1992, DJe de 13.11.1992)



A SV 43-STF veda a promoção no serviço público?

NÃO. A SV 43-STF não veda a PROMOÇÃO, desde que seja na mesma carreira.

A promoção é a passagem (desenvolvimento funcional) do servidor público de um cargo para outro melhor, tudo dentro da mesma carreira. 

Exemplo: a Lei prevê que a carreira de Defensor Público é dividida em 3 classes; a pessoa ingressa como Defensor Público de 3ª classe e, após determinado tempo e cumpridos certos requisitos, poderá ser promovida, por antiguidade e merecimento, alternadamente, a Defensor Público de 2ª classe e depois a Defensor Público de 1ª classe.

O mesmo exemplo podemos

A PROMOÇÃO É CONSTITUCIONAL, não sendo proibida pela SV 43-STF.



Ascensão funcional

O que a SV 43 do STF proíbe é a chamada ascensão funcional (também conhecida como acesso ou transposição).

A ascensão funcional é a progressão funcional do servidor público ENTRE CARGOS DE CARREIRAS DISTINTAS.

Ocorre quando o servidor é promovido para um cargo melhor, sendo este, no entanto, integrante de uma carreira diferente.

A ascensão funcional era extremamente comum antes da CF/88. Quando o servidor chegava ao último nível de uma carreira, ele ascendia para o primeiro nível de carreira diversa (e superior) sem necessidade de concurso público.



EXEMPLO: É COMO SE UM PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE CHEGOU AO NÍVEL IV (DOUTOR), FOSSE OBRIGATORIAMENTE PROMOVIDO PARA PROFESSOR ADJUNTO UNIVERSITÁRIO, CASO O MUNICÍPIO OFERECESSE ENSINO SUPERIOR. 


Pode-se dizer que A SV 43-STF proíbe todas as formas de provimento vertical?

NÃO. Vamos com calma. Existem duas formas de provimento: originário e derivado.


Provimento derivado vertical: ocorre quando o servidor muda para um cargo melhor.

Há dois exemplos de provimento derivado vertical:

• a ascensão funcional (transposição/acesso) e;

• a PROMOÇÃO.



A ascensão funcional, como vimos, é inconstitucional, sendo proibida pela SV 43-STF. Assim, atualmente, a única hipótese permitida de provimento derivado vertical é a PROMOÇÃO.



Então vejamos o que o nosso PCCRPE versa sobre esta situação:



PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

LEI Nº 17.474, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011

Art. 7º - Os níveis, referentes à habilitação do titular do cargo de profissional do magistério, são:

I – Nível Especial I – formação de nível médio, na modalidade normal;

II –Nível I – formação em nível superior, em cursos de licenciatura plena ou outra graduação correspondente às áreas de conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica, nos termos da legislação vigente;

III – Nível II – formação em nível de pós-graduação latu sensu em curso de especialização a área de educação, com duração mínima de trezentas e sessenta horas.

IV – Nível III – formação em nível stricto sensu com título de mestre;

V – Nível IV – formação em nível stricto sensu com título de doutor.



&4º - O titular do cargo de profissional do magistério, portador de nível médio, concursado para educação infantil e/ou anos iniciais do ensino fundamental, somente fará jus à PROMOÇÃO VERTICAL para o nível 1 da carreira em virtude de habilitação em licenciatura plena específica para essa área de atuação, ou curso normal superior.



§5º - O titular do cargo de profissional do magistério, portador de nível superior, licenciatura plena, concursado para Educação Infantil, séries iniciais e/ou séries finais do Ensino Fundamental, fará jus à PROMOÇÃO VERTICAL para o nível 2 da carreira em virtude de especialização que tenha relação direta com o cargo para o qual tenha prestado concurso público ou quando a especialização concluída tenha relação direta com a função exercida.



§6º - O titular do cargo de professor, fará jus a PROMOÇÃO VERTICAL para nível III ou IV da carreira em virtude da comprovação de título de mestre e doutor respectivamente, na área de educação devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.



Pode-se perceber que nem precisamos recorrer ao Artigo 67º da LDB, para compreender que nosso Plano de Cargos Carreira e Remuneração é perfeitamente viável e não há nada de ilegalidade ou inconstitucionalidade nele. A análise acima foi feita levando-se em consideração, justamente a tão propalada Súmula vinculante 43, sendo que podemos entender que esta súmula não atinge o nosso Cargo, que continua o mesmo, ou seja, o de Professor do Ensino Fundamental.









Fontes: 

BRASIL - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


DIZER DIREITO 


MARABÁ - PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO











quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

PREFEITO, LEMBRE-SE, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É: L. I. M. P. E*

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO OCUPAM A SEMED
Mais de mil servidores da educação estiveram ontem na ocupação da Secretaria Municipal de Administração-Semad, é o que mostra a folha de frequência do Sindicato. Durante à noite, as equipes foram divididas, alguns acamparam na Secretaria Municipal de Educação-Semed, enquanto outros permaneceram na Semad. 
Pela manhã de hoje, o Comando da Greve em conjunto com a coordenação do Sindicato decidiram por concentrar forças na ocupação da Semed. Nesse momento, uma multidão ocupa todos os espaços da secretaria de educação. O movimento é animado com música, rodada de café e bate-papo. A disposição de todos é fazer o enfrentamento e não abrir mãos de nenhum direito conquistado. 
Por seu lado, a prefeitura continua com suas trapalhadas medidas. Por último foi o DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 04 FEVEREIRO DE 2016, no qual o prefeito expõe toda a sua ignorância com relação aos assunto da educação. Em uma entrevista concedida à imprensa local, ele se diz "enojado de tudo isso". Diz que uma minoria comandada pela ex-secretária de educação é quem está comandando a greve. Isso é verdade, meu povo?! Em suas trapalhadas diz que o decreto não tem poder administrativo. Todavia, o conteúdo do horrendo documento "ferra" com a vida de todos nós. Ele diz que não vai tirar direitos de ninguém, não vai mexer com "a vida da maioria dos professores que estão em sala de aula ganhando o piso salarial". Ora, pelo que sei nenhum professor no município de Marabá ganha "só o piso salarial". Portanto, o que se infere do discurso dele é que vai mexer com o salário de de todo mundo.
Um ponto a ser esclarecido ao senhor prefeito é que a progressão na vertical, de magistério para pedagogia, o que é garantido em nosso plano de carreira, com base no que reza a LDB, não significa mudança de cargo, pois o professor continua sendo professor e continua atuando no mesmo segmento. Também a progressão de graduado para especialista, mestre ou doutor, não se configura mudança de cargo, o servidor continua no mesmo cargo para o qual fez o concurso, apenas mudou o seu nível. Plano de Carreira é para isso, se não perde o sentido, ter um plano de carreira que não garanta progressão. Absurdo!!!
Penso que ao invés de está atacando o bolso dos professores, o excelentíssimo deveria reconhecer que Marabá hoje possui um quadro excelente de professores qualificados, graduados, especialistas, mestres, um doutorando, aqueles que ainda possui somente o curso de magistério estão cursando sua faculdade; tudo isso graças ao incentivo que o nosso plano de carreira garante. 
Se Marabá ainda não deu um salto de qualidade no ensino para ser exemplo em todo o país, é por outros fatores, entre eles a insegurança jurídica desde que João Salame assumiu a prefeitura, não por falta de qualificação profissional do quadro docente. Caso Marabá tivesse um prefeito sério, que visasse a educação como prioridade, tenho certeza de que nosso município estaria em destaque na mídia nacional, não por ser uma cidade violenta, e sim pela excelência na educação.
Agora, o prefeito parece que não está sabendo separar o que é pessoal do que é administrativo. Isso ficou claro na sua fala em entrevista em um canal de televisão local. A disputa eleitoral com o grupo que fez parte do governo de seu principal opositor político na eleição passada está anuviando suas ideias. 
Parece que ele matou aquela aulinha de direito administrativo, pois parece não saber das cinco letrinhas: L I M P E. Vamos recordá-lo de que esse "I" que aparece ai significa IMPESSOALIDADE. A administração pública precisa ser Impessoal. Mais uma vez digo: sua excelência está levando a coisa para o lado pessoal. Esse é um erro caro, meu Caro.


* Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

FORA TRAIDOR!!!

"Quem defende a progressão de professor, está defendendo a ilegalidade."

Talvez os camaradas tenham se apercebido de meu silêncio nesse movimento todo de greve, talvez não. Sei que alguns devem está se perguntando "quanto que o Aurismar embolsou para ficar calado?". São coisas desse tipo que a gente sempre escuta por ai, na cara ou por alguém que ouviu que alguém disse. 
Sempre usei esse blog como ferramenta de informação para a categoria e para fazer o enfrentamento sindical ante os governos municipal e estadual. Sempre fiz isso sem medir esforços. Enfrentei sem olhar a quem. Recebi minha paga por isso: três processos na justiça eleitoral, um caso no Ministério Público, 60 horas de trabalho comunitário obrigatório. Mas tudo isso, considero, que faz parte de quem se propõe a fazer o enfrentamento. Sem falar que fui devolvido para sala de aula ao enfrentar o atual prefeito e o então vereador que hoje é secretário de educação na greve de 2013. Tudo isso, porém, como diz meu amigo "é o rabo do cometa". Em outras palavras, é bonito; mas é poeira que ficou para trás.
 O momento agora é de luta. E é estranho que justamente nesse momento o Aurismar resolva se calar na sua insignificância. Como tudo no mundo tem uma explicação e como fui eleito, juntamente com os demais companheiros da coordenação, porque os camaradas acreditaram na nossa capacidade para fazer a luta, vamos lá para minhas explicações. 
Acho que é a crise dos sete anos de casamento. Quem já passou por ela sabe que é real. Sou concursado desde o ano de 2000. Sou filiado desde 2001. Nunca deixei de participar de nenhum movimento de greve. Porém, diretamente ligado à coordenação estou fazendo os sete anos (Sai do rabo do cometa, rapaz!). Eu, na minha ignorância, agora que passei no processo seletivo do Profletras para fazer o mestrado, achei que conseguiria me recolher, em um segundo plano, para me dedicar exclusivamente aos estudos. Estou estudando dia e noite, mesmo não tendo ainda iniciado oficialmente as aulas, pois foram adiadas para o dia 12/03. Perdi o ânimo para blogar. Estava estagnado no trabalho sindical. Por isso, aproveitei "a deixa" do Mestrado e "dei uma de doido" como alguém me disse. Minha mãe dizia que "Pernambucano se faz de doido para fazer aquilo no meio da rua" (Toda minha família é pernambucana). 
Ademais, sempre achei que as falácias do prefeito não passariam disso, falácias. Nunca acreditei que fossem se concretizar em um decreto ou projeto de lei. Sempre achei que ele fosse um homem inteligente. Depois passei a acreditar que fosse louco, mas agora tenho certeza de que é parco das ideias.   Onde já se viu, querer reduzir, amparado na lei, que ele cita, o salário de quase 2000 professores?!
Volto agora ao blog, às redes sociais e vou estar nas ruas por um motivo: sinto-me culpado por tudo isso está acontecendo. Todos lembram que usei esse mesmo blog para fazer campanha para esse crápula. Foi por defendê-lo enquanto candidato que respondi na justiça eleitoral. Sei que convenci parentes e amigos a votarem nele. Dizíamos ser ele a melhor solução, que o candidato Tião Miranda. Na época tínhamos certeza que o outro candidato faria todos os cortes em nosso PCCR. Oh, antes O João não tivesse sido eleito, pois agora não estaríamos com sensação de traição de alguém que ajudamos a eleger. 
Hoje, temos a certeza de que fomos usados para ele se dá bem, para ele conseguir eleger deputado o apagado irmão procurador do município que ninguém conhecia. Todavia, companheiros, se um prefeito em Marabá já foi cassado por ter comprado uma bomba d'água sem fazer a devida licitação (pelo menos foi só isso que conseguiram provar), tenho certeza de que conseguiremos elementos suficientes para tirar esse traidor parvo e tirano do cargo que o elegemos. FORA TRAIDOR!!! 





terça-feira, 19 de janeiro de 2016

O NÓ NA GARGANTA



"Ai daqueles que pararem com sua capacidade de sonhar, de invejar sua coragem de anunciar e denunciar. Ai daqueles que, em lugar de visitar de vez em quando o amanhã pelo profundo engajamento com o hoje, com o aqui e o agora, se atrelarem a um passado de exploração e de rotina." (Paulo Freire)
 
 Nossa categoria sempre foi sonhadora. E tem aprendido ao longo do tempo que a luta, o enfrentamento político, o esclarecimento, o entendimento real da situação, pode fazer sonhos se tornarem realidades. 
Lembro-me da época na qual as escolas possuíam um bicicletário onde os professores, de melhor situação financeira, podiam prender a sua MonarkTambém, naquela época, não tão distante assim, quem terminava a oitava série do primeiro grau, poderia quebrar o galho dando aula para alunos de primeira a quarta série. Nossa! quem tinha um curso de Magistério então era considerado. A faculdade era um sonho tão distante!
Depois de muitas lutas, muitas porradas, muitos enfrentamentos por melhores condições de trabalho, formação e qualificação do professor; surgiram as Leis, As Diretrizes, os Planos de Carreira que preconizavam a formação profissional do professor. Vieram os Fundos de valorização: Fundef, Fundeb. Nada disso veio de graça. Houve muito suor derramado, muita angústia tirando sono, muito nó preso na garganta. 
Aqui em Marabá, em novembro de 2011, essa nuvem negra parece que estava sendo dissipada de vez. Conseguimos aprovar um plano de carreira sonhado ao longo de trinta anos. Ficou garantido aos companheiros que há muito tempo "quebravam o galho" da rede municipal só com o magistério, progredir para o nível superior do cargo caso cursassem pedagogia, o magistério superior. 
O Plano de Carreira aprovado foi tão bom que em parte diminuía a diferença salarial entre os "reles mortais" e aqueles ditos "iluminados"
Só que, professor ganhando bem? Pra que? Pra ensinar melhor as crianças? Pra que um professor com mestrado? Pra que professor financiando carro? Comprando apartamento em residencial? Professor com computador em casa, plano de internet banda larga, tv por assinatura! Isso é um absurdo! Um perigo! "Se professor quisesse ganhar bem, tinha que ter feito medicina ou direito", palavras de um ex-prefeito de Marabá que caberiam muito bem na boca do atual gestor municipal. 
Ai de mim, Paulo  Freire, que me vi engajado com o aqui e agora e não visitei o futuro para ver que não teríamos futuro! Ai de mim, Paulo Freire, que fui no passado e relembrei desses palavras do então candidato João Salame, em uma entrevista concedida a esse blogger "... o Brasil ocupa uma posição vergonhosa na educação no mundo. Um país que pretende se desenvolver tem que ter a educação como prioridade. No Japão educação pós Segunda Guerra Mundial foi definida como prioritária. Inclusive lá é um país que tem monarquia, e, quando o rei passa os súditos tem que prestar reverencia, mas os professores foram os únicos profissionais liberados de prestar reverência ao rei por entender que o professor era uma categoria a ser privilegiada. Então, se nós pretendemos desenvolver o Brasil a um patamar de sustentabilidade sem ter que estar importando tecnologia permanentemente é necessário que se invista em educação, ciência e tecnologia." (http://www.gazetando.com.br/2012/06/joao-salame-da-entrevista-ao-poster-e.html).
E acreditamos que o tal João fosse agir tal qual o Rei do Japão. Oh, triste ilusão! Oh, decepção! Agora, os companheiros que estão na Comissão Ampliada não dormem, perderam o sono e o ânimo. Se não mostrar um coelho mágico até o dia 25/01, estamos ferrados! 
Como sempre diz meu amigo Rones Moraes, da coordenação do Sintepp, "Vocês sabiam que a Caloi está mais cara que a Monark?"
 

domingo, 17 de janeiro de 2016

LIBERDADE PARA CONTINUAR TENTANDO FAZER A COISA CERTA

Saiu na edição de 16 a 18 de janeiro de 2016, na seção intitulada VOZ DO POVO, do Jornal CORREIO, esse artigo abaixo, no qual o autor, general de Reserva do Exército Brasileiro, contrapõe os 26 anos da redemocratização do país aos 21 do período passado. O autor faz várias considerações sobre a "liberdade" e finaliza com a seguinte indagação "Quando será que nós, homens e mulheres de bem, traremos de volta a nossa liberdade?". É claro que tenho a minha opinião formada pelo que apresenta o general, todavia gostaria muito de concatená-la com as ideias dos leitores amigos.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

SE LIGA GALERA FIES INICIA INSCRIÇÕES DIA 26/01


Após dar início ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e anunciar o cronograma do Programa Universidade Para Todos (Prouni), o governo divulgou o período de inscrições de mais um importante programa que utiliza as notas do Enem: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que terá início em 26 de janeiro.

O prazo para cadastro dos candidatos permanecerá aberto por três dias, encenrrando em 29 deste mês. Poderão participar aqueles que prestaram qualquer edição do exame nacional a partir do ano de 2010 e obtiveram nota mínima de 450 pontosna média das provas objetivas, além de não terem zerado na redação.

Outra exigência do fundo de financiamento, que passou a valer juntamente com as novas regras no ano passado, é o limite de renda, que restringe a participação a candidatos que possuam renda familiar máxima de 2,5 salários mínimos por pessoa.

Apesar de divulgar o prazo de inscrições, o Ministério da Educação (MEC) não revelou todas as datas do processo seletivo do Fies de 2016, como a chamada dos selecionados e o prazo para entrega da documentação e confirmação do benefício, por exemplo.

O Fies oferece financiamento de até 100% de cursos em faculdades/centros universitários cadastrados, com cobrança de juros baixos e para início do pagamento somente após a formação do beneficiado. Atualmente o fundo conta com 2,1 milhões de contratos ativos.